Vamos continuar com a sétima sessão da assembleia da Universidade de Verão. No Governo está o Grupo Cinzento, o Grupo Roxo é a Oposição 1 e o Grupo Laranja a Oposição 2. Temos na agenda a discussão de uma proposta do Governo para a introdução da energia nuclear em Portugal. Vou dar a palavra por cinco minutos à senhora Primeira-Ministra Sara Garcez. Tem a palavra por cinco minutos.

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

Senhores Ministros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

 

Apresento-me aqui hoje como Primeira-Ministra de Portugal para vos propor uma medida deveras importante. Essencial até para a sustentabilidade do futuro do nosso país.

 

O anterior Governo nunca admitiu a possibilidade de debate sobre a produção de energia por reatores nucleares. No entanto, nós propomos que este debate seja aberto.

 

As medidas que apresentamos são a pensar no futuro do país e não apenas nas próximas eleições.

 

Estamos aqui a apresentar uma proposta com o fim de diminuir a dependência energética do país, investindo na energia nuclear. Queremos reduzir as alterações climáticas e desenvolver uma tecnologia de baixo carbono.

 

Porém, queremos também e achamos fundamental coordenar e integrar esta política e os interesses ambientais e de sustentabilidade nas outras políticas e estratégias setoriais que temos programadas no nosso mandato, enquanto Governo.

 

Em 2013, Portugal importou 71,13% da energia que consumiu. Urge a otimização de custos. Urge a gestão de recursos.

 

Portugal está numa situação de submissão energética. Com os conflitos atuais entre a Rússia e a Ucrânia, levanta-se mais uma vez a questão de como irá Portugal solucionar a sua dependência e submissão externa numa área tão relevante como a energia.

 

Na verdade, considera-se que existe estrategicamente em Portugal oportunidade de aproveitar a energia nuclear. Queremos aproveitá-la e gerar riqueza. Como o iremos fazer? Aproveitando os recursos endógenos do nosso país. As reservas de urânio.

 

O nosso país tem a terceira maior reserva de urânio da Europa – a matéria prima para produzir energia nuclear.

 

Tal como Portugal tem sido falado pela utilização dos recursos marítimos, o potencial das reservas de urânio também tem de ser aproveitado e falado. Não podemos mantê-lo como um tabu e algo que nunca debatemos.

 

Queremos reduzir a dependência petrolífera do nosso país.

 

A produção de energia através do petróleo liberta gases com efeito de estufa. Esse gases são responsáveis pelo aquecimento global e enorme poluição no nosso planeta.

 

Esse é um problema atual que urge solucionar.

 

O valor do preço do petróleo é volátil. Temos constatado ao longo dos anos que se verificam subidas de preço completamente imprevisíveis, capazes de colocar em causa o equilíbrio da nossa balança comercial.

 

Estas flutuações deixam-nos expostos e vulneráveis, também. Vale a pena pensar nisto.

 

Queremos ainda assegurar o cumprimento dos objetivos da redução de emissão de gases com efeito de estufa. O Protocolo de Quioto é importantíssimo e não deve ser descurado.

 

Por si só, já seria completamente suficiente, mas tenha-se também em conta o contexto social e político, tão agitado, que se tem registado nos últimos tempos tanto no nosso país como também por todo o planeta.

 

É aqui que se posiciona algo que também queremos assegurar: a segurança do abastecimento de energia que pode ser colocada em perigo em situações de conflitos internacionais.

 

A nossa preocupação é, claro, também económica. Esta proposta vai permitir obter melhorias profundas na eficiência energética do país, e racionalizar o gasto energético.

 

Em nosso entender, todos os motivos anteriormente apresentados, justificam um investimento na energia nuclear. Acreditamos que este é um enorme desafio para Portugal, onde o esforço e a determinação de todos serão fundamentais.

 

O rumo a seguir nestas matérias não pode ser decidido sob a pressão das circunstâncias ou do lobby tendencioso da energia. Por isso, peço-vos que tenham em consideração o que vos disse e nos ajudem a aprovar e a debater este assunto antes de tomarem qualquer decisão.

 

Obrigada.

 

[APLAUSOS]

Muito obrigado. A palavra agora para a senhora deputada do Grupo Roxo, Sara Campos, para uma interpelação ao Governo. Dispõe de três minutos.

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

Senhoras e Senhores Deputados

Senhora Primeira-Ministra

 

O Programa de Governo apresentado vale o que vale, mas entendemos não ser um Programa de Governo sério.

 

E não é sério porque só a título de piada é que na atual situação do país se propõe uma reforma do sector energético com uma proposta tão ridícula quanto a que foi apresentada por vossa excelência.

 

Aquilo que a senhora Primeira-Ministra veio aqui anunciar foi a destruição dos ecossistemas e a extinção da biodiversidade autóctone, a contaminação do meio envolvente, dos solos e da água, pondo em causa a qualidade dos bens agrícolas e o impacto na paisagem natural.

 

Senhora Primeira-Ministra, o país vive, sem sombra de dúvida, uma crise energética, daí a necessidade de diversificar as fontes energéticas. Mas não terá o país vento suficiente? Não tem mar? Não tem barragens ou recursos hídricos? Não tem sol que chegue?

 

Senhora Primeira-Ministra, Portugal é dos países com maior índice de radiação solar no mundo e maior tempo de exposição solar. Os senhores não consideraram prioritário o aproveitamento deste recurso?

 

Parece que não. Já não chega o investimento feito em energias renováveis? Já não chega o investimento feito nesta área? É necessário inventar soluções pseudoinovadoras que os países ditos inovadores hoje rejeitam e eliminam?

 

Parece é que o seu Governo está desfasado da realidade. O seu Governo está completamente cego pelo poder que vos foi confiado. E começa mal, com ideias horríveis que só favorecem os lobbies e o clientelismo.

 

Deixem-se de egocentrismo e de esquemas manhosos. Pensem no futuro, atuem devidamente de uma vez por todas.

 

Com este Programa de Governo, a senhora e o seu Governo pretendem implementar a opção nuclear? A senhora e o seu Governo sofrem porventura de amnésia.

 

Permita, senhora Primeira-Ministra, que recorde o passado recente de Fukushima e de Chernobil. Catástrofes que aconteceram por falhas técnicas e humanas. Destruindo não só um país como um conjuntos de países, aniquilando pessoas e contaminando animais.

 

Portugal estava longe de Chernobil e ainda sobre hoje com os efeitos dessa explosão.

 

Será isso que queremos para Portugal?

 

Senhora Primeira-Ministra, o aumento da carga radioativa é um catalisador de mais doenças patológicas e cancerígenas.

Tem de terminar, senhora deputada.

Uma vez mais, não, senhora Primeira-Ministra! Nós não queremos...

Tem de terminar, senhora deputada. Obrigado. Tem a palavra, por três minutos, a deputada Ana Lourenço, do Grupo Laranja.

Cumprimento todos os presentes na pessoa da senhora Presidente da Mesa, Joana Barata Lopes.

 

Senhora Primeira-Ministra [RISOS] o que é a energia nuclear para si? Como a pretende criar? É que, tendo em conta a sua vaga proposta vou presumir que pretende a instalação de uma central nuclear.

 

Se é essa a sua intenção, deixe que lhe diga: não devemos viver no mesmo país.

 

A senhora Ministra sabe que Portugal é primeiro nas energias renováveis? Que 58% das energias usadas em Portugal, proveniente das hídricas, das eólicas, solares, biomassa, é renovável?

 

 

Vozes

Muito bem

 

[APLAUSOS]

 

A Oradora

Que somos líderes em parques eólicos na UE? Que ainda temos 50% do nosso potencial hídrico para aproveitar. Não seria melhor apostar nesta utilização?

 

E a senhora Primeira-Ministra apresenta propostas para energias não renováveis? Apresenta aquilo que os outros não querem?

 

Não sabe que grandes potências europeias estão a desativar as suas centrais nucleares?

 

 

Vozes

Muito bem

 

[APLAUSOS]

 

A Oradora

Esta é a realidade, senhora Primeira-Ministra. Explique, por favor, os 71,05% que apresenta na sua proposta.

 

Reduzir a dependência do país face ao petróleo? Este é utilizado quase exclusivamente nos veículos motorizados. Existem veículos motorizados nucleares? Como?

 

[APLAUSOS]

 

A Oradora

Senhora Primeira-Ministra, por que não investe na investigação para resolver esta dependência, Por que não apoia os carros ecológicos que utilizam produtos não poluentes da Faculdade de Engenharia do Porto ou da Universidade de Aveiro?

 

E com que dinheiro?

 

[APLAUSOS]

 

Com que dinheiro pretende realizar o mais caro investimento de produção de energia do mundo? E armazenar o resíduo nuclear.

 

E onde pretende instalar a central nuclear. Sabe o espaço que ocupa?

 

[RISOS]

 

No Tejo, perto de Lisboa, ou no Tejo perto de uma cidade espanhola? Ou no Douro, destruindo os ecossistemas, através do aumento da temperatura da água.

 

Ou então no litoral algarvio, aumentando o impacto económico!

Não há espaço, senhora Ministra. E como explicará a esta populações a máquina destruidora de vidas que lá pretende instalar.

 

Senhora Primeira-Ministra, reservas de urânio? O seu Governo é que vai para a reserva!

 

 

Vozes

Muito bem

 

[FORTES APLAUSOS]

Eu peço silêncio nas galerias para que possamos prosseguir os trabalhos e o Governo possa responder às interpelações anteriores. Passo a palavra ao senhor Ministro Luís Girão. Dispõe de 3 minutos.

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

Senhoras e Senhores Deputados

 

É com bastante agrado que verifico que este assunto é polémico. E dessa forma também me dá mais gozo e é mais estimulante contra-argumentar.

 

Um dos ícones da inovação em Portugal, o Dr. António Murta, disse recentemente que quando defendemos algo, temos de o fazer com substância. De facto, estes discursos são o reflexo desta afirmação e não pelos melhores motivos, nomeadamente pela falta de conteúdo.

 

Mais: Metaforicamente falando, faz-me alguma confusão quando se presta atenção apenas à árvore, não olhando para o resto da floresta.

 

Um assunto tão importante como o da energia nuclear, temos de o analisar de uma forma mais global e não particularizando pequenos detalhes irrelevantes.

 

De facto, este sistema tem desvantagens: todos têm vantagens e desvantagens, isso parece-me óbvio. Mas acreditamos que as vantagens são esmagadoramente dominantes.

 

Vejamos, respondendo diretamente ao partido Roxo. Desde logo denota que não estudou a matéria, porque a biodiversidade só é afetada no caso de um acidente.

 

Já agora, é preciso dizer que desde que existe energia nuclear, tivemos apenas três grandes acidentes. Ou seja, a probabilidade de ocorrência não é assim tão grande...

 

[PROTESTOS DAS OPOSIÇÕES E CHAMADA DE ATENÇÃO DA MESA]

 

... e as normas de segurança estão cada vez mais apertadas.

 

O investimento nas energias renováveis é com certeza importante, estamos plenamente de acordo. Mas as energias renováveis não conseguem, por si só, satisfazer a necessidade de procura.

 

Adicionalmente, o facto de Portugal não ter centrais nucleares, não é justificação por si só para – no caso de acidente que ocorra na vizinha Espanha – não sermos afetados.

 

 

Vozes

Muito bem

 

[APLAUSOS]

 

O Orador

Por outro lado, a energia nuclear está associada a reduzidas taxas de emissões de gases, permitindo-nos – como ambicionamos – diminuir a taxa de emissão de gases com efeitos de estufa.

 

Eu tenho um gráfico que lhe posso mostrar no final da intervenção, se assim o entender, num registo de momento didático para si.

 

Termino dizendo que respeito os argumentos da oposição mas lembro que as propostas deste Governo têm apenas um fim: o melhor para Portugal.

 

Obrigado.

[APLAUSOS]

Muito Obrigada.

 

Terminámos o debate. Vamos agora à votação.

Quem considera que o Governo ganhou o debate levante o braço.

Quem considera que a Oposição 1 ganhou o debate levante o braço.

Quem considera que a Oposição 2 ganhou o debate levante o braço.

 

Creio que fica claro que foi o Grupo Laranja, a Oposição 2, quem ganhou.

 

[APLAUSOS]

 

Vamos à segunda votação. Quem é a favor da introdução da energia nuclear em Portugal?

Quem é contra?

Alguém se abstém?

 

Por uma clara maioria, a energia nuclear não passa.

 

Passo agora a palavra ao nosso painel de comentadores.

Este é sempre um debate que eu acompanho com muito interesse, até porque eu sou claramente contra a energia nuclear. Seria um absurdo Portugal adotá-la.

 

Mas acho que a Sara este muito bem na apresentação. Teve bons argumentos, não falhou nenhum dos argumentos mais conhecidos e teve uma postura muito séria. Encarnou bem a posição do Governo.

 

O Luís Girão esteve muito bem nas respostas. Aqui ou ali deixou-se inclinar sobre a mesa.

E único comentário que eu tenho para fazer é sobre postura e sobre opunchfinal, que foi vazio. Qualquer Governo quer o melhor para Portugal.

Mas acho que o Governo esteve bem.

 

Indiscutivelmente quem ganhou foi a Ana, que está de parabéns.

 

Fez uma intervenção fantástica, muito bem colocada. A única coisa em que teria feito diferente seria, quando falou nos países europeus, era dar dados concretos. O exemplo mais flagrante é a própria Alemanha, como o Eng. Carlos Pimenta recordou. Quando é a própria Alemanha que está a fechar todas as centrais nucleares é Portugal que vai abrir uma? É um contrassenso.

 

O último argumento "onde vai colocar a central” é fantástico, além de hilariante. Acho que a Ana mereceu claramente ganhar este debate.

 

Em todo o caso, tenha atenção à voz. Você quando acelera, tem tendência a tornar a voz mais aguda. Isso fica um registo estridente e pode criar ruído, menos simpatia.

Eu não tenho muito a acrescentar, concordo com aquilo que o Carlos disse.

 

Só tenho uma recomendação ao Luís: nunca se pode dizer os acidentes são detalhes irrelevantes. E aquela tua postura do "didático” fica sempre mal. Reparaste na reação das pessoas?

 

Por mais razão e capacidade que tenhas, fica sempre mal. Porque os outros deputados sabem sempre tudo. Não lhes vais ensinar nada. Eu não faria isso.

 

A Ana faz lembrar aquele pequeno furacão que está caladinho. De repente, levantou-se, deu aquele espetáculo todo e depois sentou-se com ar envergonhado.

 

[APLAUSOS]

 

Ficou de cabeça para baixo desde que deixou de falar. É uma verdadeira mulher do norte, tens de ter cuidado com a voz, como o Carlos disse.

 

A Sara esteve muito bem também mas teve o azar de ter esse vulcão ali ao lado. Notou-se que estavas bem preparada. Parabéns.