ACTAS  
 
9/5/2014
Portugal e PSD: 40 anos em Democracia
 
Dep.Carlos Coelho

Nestes 12 anos, o nosso convidado de hoje não esteve, por vontade própria, em todas as edições da Universidade de Verão, mas veio quase sempre. Tem comohobbyler e nadar. O livro que nos sugere: "Portugal” de Miguel Torga. A comida preferida: o cozido à portuguesa. O filme que nos sugere: "Citizen Kane”. O animal preferido é o elefante e a qualidade que mais aprecia é o caráter.

 

Senhor Professor, uma vez mais muito obrigado por estar entre nós e a palavra é sua.

 

[APLAUSOS]

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Muito boa tarde. Queria, em primeiro lugar, saudar todas e todos os presentes. Já me tinham dito que era a universidade mais jovem de todas as jovens a que vim, o que é bom, quer dizer que tem mais futuro ainda que todas as anteriores.

 

Queria saudar o vosso reitor honorário, o meu querido amigo Carlos Coelho, que é de facto uma força da natureza e que pôs de pé esta obra que é uma obra ímpar em Portugal, não há outra igual.

Queria saudar estes jovens dirigentes aqui à minha direita, que também não envelhecem. Vão avançando em idade, um bocadinho mais velhos que vocês, ou menos jovens, mas que vão estando em grande forma.

 

Queria cumprimentar aqui o nosso presidente da câmara que é um jovem também, um jovem com grande experiência já, pessoal, política e autárquica, a quem desejo todas as felicidades e uma longa carreira ao serviço dos seus munícipes e, nessa medida, do país.

 

Queria dizer apenas duas notas prévias. A primeira é que trouxe um livro. Já tinha dito ao Carlos Coelho.

 

O livro é de um homem que foi presidente do Brasil. Calha bem agora, porque o Brasil está na bocas do mundo com aquela polémica eleição. Está mais ou menos na nossa área. Chama-se Fernando Henriques Cardoso, foi antecessor do Lula e quem no fundo fez a viragem económica, financeira e social. O livro chama-se "Cartas a um Jovem Político para Construir um País Melhor” e é muito giro, em primeiro lugar porque é muito pequeno, em segundo porque é escrito por um brasileiro com sentido de humor e em terceiro lugar porque diz coisas que nos parecem óbvias mas ditas por alguém que foi Presidente da República não são tão óbvias assim.

Portanto, deixo nas mãos do nosso reitor honorário para ele digitalizar e fazer chegar a todos vocês. É giro como leitura à noite, divertiu-me imenso durante este Verão.

 

Última nota: sublinhar o papel que tem a JSD nesta universidade, mas também na vida política portuguesa desde sempre e que acompanho desde os primórdios e que não queria deixar aqui de sublinhar.

No fundo vou dizer-vos, olhando sobretudo para o nosso partido, o PSD, e pensando no país, pensando na História do PSD, na nossa História de 40 anos, traços que são fundamentais que vale a pena recordar porque o futuro é diferente do passado e do presente, mas supõe conhecer o passado e o presente.

 

Se quiserem tomar nota, então vamos ao primeiro, que é o PSD, um partido improvável. Era um partido improvável quando nasceu. De tal maneira que os analistas todos, o Joaquim Aguiar entre outros, diziam que "não há espaço para o PSD”, que na altura se chamava PPD.

"Não há espaço”, porque havia um partido que surgiu depois de nós, o CDS, que estava na União Europeia das Democracias Cristãs; havia um partido à nossa esquerda que estava na Internacional Socialista, o Partido Socialista; havia o Partido Comunista; havia a extrema esquerda; e portanto não havia espaço para um grande partido ao Centro, teoricamente.

Olhando para a arrumação dos partidos na Europa, o que há no lugar que nós ocupámos é essencialmente de partidos liberais, partidos centristas, de charneira.

 

Muito menos um partido como o nosso - adiante falarei nisso - que rapidamente foi um partido de militantes e depois de eleitores. Foi rapidamente um partido de militantes, porquê? Porque a revolução obrigou a isso. Nascemos no meio de uma revolução. Foi preciso implantar o partido com grande dificuldade e isso uniu as pessoas, obrigou-as a uma militância superior àquela que existe num partido de gabinete, como na maior parte dos partidos centrais na Europa. Ficámos partido de militantes.

Depois demos um salto muito alto e demos o salto para os eleitores. Quando Sá Carneiro avança com a sua candidatura vitoriosa à frente da AD para ser Primeiro-Ministro de Portugal, o partido que já era um fortíssimo partido de militantes passou a ser um enorme partido de eleitores.

 

A segunda característica e que tem a ver com a primeira, é que somos um partido contra o vento. Nada foi fácil para nós. Há partidos que têm o vento por trás e nós temos sempre o vento pela frente. O que havemos de fazer? A vida é como é. Foi assim.

Já vos disse que tivemos o vento pela frente quando nascemos numa revolução. A revolução caminhava rapidamente para a esquerda, radicalizava-se e nós rapidamente ficávamos atirados para a ponta direita, apesar de sermos de centro, centro-esquerda, tal era a radicalização da revolução.

Mas depois tivemos duas cisões ainda o partido era pequeno, recém-nascido, em 1975 e em 1979. Imaginem o que é um partido que acaba de se fundar e que um ano e meio depois, se divide ao meio.

No parlamento da Constituinte onde estávamos metade da bancada passou a ser independente. Muita gente disse: "É agora que eles vão morrer, é óbvio; já nasceram mal, tortos, já não deviam ter nascido e agora desaparecem”. Depois safámo-nos dessa, singrámos e temos na oposição uma segunda cisão que nos levou alguns dos melhores quadros e que dividiu novamente ao meio o nosso grupo parlamentar na Assembleia da República.

 

Depois, o nosso fundador morre. O Dr. Mário Soares ainda está vivo, o Dr. Cunhal morreu passados muitos anos depois, o Dr. Freitas do Amaral está vivo. Francisco Sá Carneiro morreu poucos anos depois da fundação do partido. Depois, como se não bastasse isso dois dos nossos líderes saíram e reentraram no partido e foram líderes depois de terem reentrado: Mota Pinto e Rui Machete que é hoje Ministro dos Negócios Estrangeiros saíram do partido, regressaram ao partido e só no PSD é que isto era possível, e foram líderes depois.

 

Uma quase líder que esteve convosco ontem, a Leonor Beleza, saiu do partido, regressou e foi e ainda é, em certa medida, mesmo estando afastada da política largamente, um dos atrativos do ponto de vista intelectual, cultural e político do nosso partido. De vez em quando tivemos líderes com dúvidas existenciais sobre o nosso partido. Um dos nossos líderes chegou a certa altura - viria a ser ainda mais tarde - em alguns momentos de angústia a pensar se não devia haver outro partido que não este, um Partido Social Liberal que realmente estivesse a ocupar o espaço do nosso partido.

Têm de admitir que é preciso um partido ser muito forte em termos de militância para aguentar aquilo que mais nenhum partido teve de aguentar.

 

Terceira característica: um partido frentista do ponto de vista ideológico. Todos os partidos são frentistas, mesmo o PC que é o menos frentista, no fundo é um bocadinho frentista, mas hoje menos do que já foi. Nós fomos muito frentistas, porque começávamos no centro-esquerda, ou esquerda moderada, cobríamos o centro e cobrimos, o centro-direita e tínhamos eleitorado de direita como tínhamos à esquerda. Este frentismo fez com que se pudesse dizer que tínhamos, como temos, sociais-democratas, sociais-liberais, sociais-cristãos, sociais-populistas, um pouco de tudo. Na vida do partido foi sempre assim e essa foi uma das nossas riquezas.

 

Convertemo-nos mesmo no partido mais frentista desde 1976. Até lá admito que o PS foi mais frentista, porque o PS aproveitou para ir buscar a todo o sítio durante a revolução e muita gente que não era do PS esteve na fonte luminosa e atrás de Mário Soares, sobretudo taticamente no período em que Sá Carneiro esteve fora da liderança.

Mas a partir de 76 ficámos o partido mais frentista de Portugal e ficámos assim e somos assim.

 

Depois, uma quarta característica: o partido mais interclassista. Somos naturalmente interclassistas. Isso é muito evidente, de logo, com os pequenos e médios empresários comerciantes industriais, agricultores e também no setor laboral; o que não é muito vulgar nos partidos do centro.

Os partidos do centro europeus não têm forte implantação laboral e nós tivemos desde sempre. Uma componente fortíssima no UGT, mas também nos sindicatos independentes.

Isto é uma das riquezas fundamentais do nosso partido, isto do interclassismo; e um interclassismo que não nasceu da função pública para a sociedade civil, mas da sociedade civil para a função pública.

O PS foi logo no início o grande partido da função pública em 74/75. Nós fizemos da sociedade civil para a função pública. Não é que não estejamos na função pública, mas fizemo-lo da sociedade civil para a função pública.

 

Depois, a quinta característica: um partido territorialmente muito diferente. Hoje não se nota. Parecemos todos iguais territorialmente. Estamos aqui em Castelo de Vide, eu tenho as raízes em Celorico de Basto, fui autarca em Cascais, Lisboa e Celorico de Basto, e parece que é o mesmo. Mas não era o mesmo no início, ainda hoje não é o mesmo.

O partido nasceu espontaneamente nos vários pontos do país, de forma autónoma.

Às vezes gosto de contar como o João Bosco Mota Amaral telefonou para a sede do partido, no Largo do Rato, onde eu estava a atender o telefone, pois alguém tinha de atender o telefone e eu era um jovem da vossa idade, quando atendi o telefone e é para anunciar que se tinha criado lá o PSD açoriano autonomamente.

Como o Jardim que criou primeiro um partido que não se chamava social-democrata e que depois se transformou em PSD também autonomamente.

 

A implantação foi diferente, por pessoas diferentes, com núcleos diferentes. Por exemplo, tive a meu cargo a implantação na área da Lisboa, Alentejo e Ribatejo que eram particularmente difíceis. No início também o Algarve que passei rapidamente à outra equipa e depois foram constituídas equipas autónomas.

Mas eram muito diferentes as equipas do nordeste transmontano, a equipa do Porto, de Coimbra, do Minho, por aí adiante.

Isto explica, por um lado, a força da nossa implantação insular, nas regiões autónomas, que não foi de cima para baixo, mas verdadeiramente de baixo para cima e a nossa implantação nas autarquias.

 

A implantação nas autarquias tem a ver com o facto de as pessoas não serem paus mandados de Lisboa, não serem correios de transmissão de Lisboa; serem o que são pelo peso que têm ao nível local. Às vezes com todos os problemas que nós conhecemos ao nível local, por exemplo no relacionamento entre autarcas e as estruturas do partido, concelhias e distritais, mas que é muito difícil de gerir numa perspetiva nacional. Porque é assim o partido.

Dir-me-ão: "Mas isto agora esbateu-se.” Esbateu-se. Ao fim de 40 anos já não se nota tanto na linguagem mas nos primeiros congressos e conselhos nacionais notava-se, eram completamente diferentes as posições que tinham as estruturas locais do partido e essa é uma riqueza do partido.

 

A sexta característica tem a ver com o que já vos disse, que é um partido que é o único partido português que é ao menos tempo partido de militantes e de eleitores. O PC é partido de militantes como nós e o PS é partido de eleitores como nós. O CDS é partido de quadros. Mas nenhum é simultaneamente partido de militantes e de eleitores. Dir-me-ão: "Isso é bom ou mau?” É bom e mau. É bom porque dá uma riqueza muito grande.

Os militantes dão a alma ao partido, a atividade ao partido, sobretudo quando este tem de se reorganizar, recriar ou fazer. O ser partido de eleitores permite o acesso ao eleitorado. A chegada ao poder quer ao nível local, como ao regional ou o nacional. Tem problemas? Tem. Que são duas lógicas que nem sempre batem certo.

 

Isso nota-se por exemplo na relação que vos dizia entre autarcas e estruturas do partido. As estruturas do partido muitas vezes, por exemplo, têm uma lógica dos militantes. Os autarcas têm os votos dos eleitores. Às vezes há pegas para encontrar o melhor candidato. Há vários candidatos a candidatos porque uns são candidatos da máquina, das estruturas, e outros são candidatos que entram mais facilmente no eleitorado.

Na altura em que estamos no poder somos mais partido de eleitores, que é esse o apelo fundamental e os militantes roem-se um bocadinho, ficam fulos, porque o Primeiro-Ministro não tem o mesmo tempo para ser líder do partido, não pode estar em tantas reuniões do partido e não pode ligar tanto ao partido.

Quando estamos na oposição é o contrário: é o partido de militantes que vem ao de cima e às vezes perde-se a noção do eleitorado que é preciso conquistar.

 

Sétima característica: um partido em que a juventude tem um papel externo e interno fundamental, mas teve sempre. Fomos um partido que quando nasceu foi talvez o partido mais jovem de Portugal, se olhássemos para a idade média daqueles que estavam a criar o partido. O PC tinha muita gente que vinha do passado, da luta antifascista. A primeira campanha eleitoral do PC na televisão, que vocês nem ouviram falar nisso, eram tantos anos de prisão; passava a fotografia da pessoa e dizia quantos anos de prisão. Para terem 20 ou 30 anos de prisão tinham de ter 50 ou 60 anos. Não havia muitos jovens. O Jerónimo de Sousa era um jovem quando era votada a Constituinte, lá na última bancada de trás da Assembleia Constituinte, mas era a exceção.

O PS tinha muita gente mais velha, da velha oposição liberal, democrática e socialista.

 

Verdadeiramente, os mais velhos no nosso caso eram Francisco Sá Carneiro, Francisco Balsemão, Magalhães Mota e depois uns que entraram velhinhos da velha oposição liberal e democrática, mas que eram muito mais velhinhos, um deles muito velhinho que viria a ser líder, o Emídio Guerreiro. Mas a idade média estava nos 20 a 30 anos, mais para baixo do que para cima. Era um partido muito jovem e nunca perdeu essa característica, quer no peso da JSD no partido, quer no facto de nos dirigentes ter uma renovação etária muito intensa.

 

Às vezes até preocupantemente intensa, porque com o alongamento da vida intelectual das pessoas e da sua esperança de vida, acha que aos 57 anos tem um papel a desempenhar, mas há gente na fila de espera ou com protagonismo, com 20 e 30 anos. A gestão dessa relação intergeracional é uma das riquezas do partido. De vez em quando temos surpresas como Manuela Ferreira Leite regressar com uma idade um pouco menos jovem quando veio à liderança do partido. Mas normalmente a renovação faz-se para gente mais nova, progressivamente mais jovem. É o natural e tem sido assim no nosso partido.

 

Depois, em oitavo lugar: um partido que desde muito cedo deu importância à mulher. Na primeira campanha, na campanha para a constituinte, enquanto outros tinham homens como grandes protagonistas, eu acho que a grande protagonista da nossa campanha foi a Helena Roseta. Ela era muito nova naquela altura, era muito bonita - não é que deixe de ser bonita agora -, tinha uns olhos muito grandes e uma telegenia enorme. Foi um trunfo essencial do partido, mas foi pelo seu mérito, não foi por qualidades de beleza, foi pela inteligência.

Agora falei nisso porque normalmente não se associa isso, aqueles que não a conheceram naquela altura, mas é que era sobretudo acutilante do ponto de vista político.

 

Mas depois, já naquela altura, no primeiro comício que tivemos, falou a Leonor Beleza que depois infelizmente esteve longos anos fora do partido, saiu em 1975 e voltou em 1981. Mas entrou e veio a ser no governo de Cavaco Silva talvez uma das coqueluches e coqueluche não por ser mulher mas por ser Leonor Beleza. Ela matava-me aliás, quando éramos colegas na faculdade, porque me considerava muito misógino e machista, porque eu mandei um comentário qualquer da Madame de Staal e ela olhou para mim com aquela fúria que lhe conhecem, com aquele ar que eu diria masculino, com aquela inteligência masculina e ela matava-me. Odiaria isto e vai-me matar se souber disto. Mas a Leonor era de facto, a certa altura, uma virtual delfim de Cavaco Silva, pelo seu peso político real.

Lembro que no congresso de 1988 ela foi a protagonista cimeira do congresso, não foi Cavaco Silva que estava no entanto no pico do seu prestígio político como Primeiro-Ministro.

 

Depois, fomos o único partido significativo com uma mulher a líder: Manuela Ferreira Leite. O PS não fez essa experiência, nem o PC, nem o CDS que pode ser que venha a fazer mas não fez ainda. Se não estou a cometer nenhumagaffe, foi o primeiro partido a propor uma mulher para Presidente da Assembleia da República: a Assunção Esteves.

Portanto, em pontos muito diferentes da cena política e isto não é por acaso nem são casos isolados. A certa altura na minha comissão política, na minha comissão permanente, tinha a Leonor Beleza, a Manuela Ferreira Leite, a Teresa Gouveia, a Isabel Damasceno, a Isabel Mota, tudo na reunião da comissão permanente, de repente, que me lembre. Também é verdade que estava lá o Marques Mendes e o Joaquim Ferreira do Amaral, homens, mas devo dizer que havia mais mulheres do que homens na comissão permanente. Portanto, o que significa que o partido muito rapidamente percebeu o peso sociológico, o peso não apenas demográfico, mas sociológico e político das mulheres na sociedade portuguesa e também na cena política.

Já agora, a primeira líder que houve num partido regional: a Berta Cabral. Foi mulher e do PSD. Nenhum outro partido teve uma mulher como líder regional. Às vezes esquecemo-nos disto. Convém de vez em quando fazer uma revisão à matéria para ver as coisas, não só boas como importantes, que temos.

 

Em nono lugar: um partido muito sensível a uma realidade que se foi acentuando na vida portuguesa que é os idosos e reformados. Há 40 anos essa realidade era menos significativa do que é hoje. A sociedade portuguesa envelheceu.

Portanto, isso repercutiu-se não só no sistema social mas também no sistema político. Com Cavaco Silva no governo, a atenção a isso foi muito patente. Ele iniciou nos pactos sociais que definiu e celebrou com os parceiros sociais e na política do governo a ideia da atualização constante das pensões. É, digamos assim, uma ideia nossa, mas que veio de Sá Carneiro.

Sá Carneiro tinha logo programaticamente essa preocupação. O que é notável numa altura em que a sociedade não era tão velha quanto é hoje. Portanto, o programa não se colocava com a mesma acuidade.

 

A décima característica não preciso de falar, basta a presença das pessoas que aqui têm passado e vão passar, que é um partido plural de opiniões. Tão plural, tão plural, que se pode assistir a António Costa dizer que Manuela Ferreira Leite esteve mais eficiente na oposição do que António Seguro.

É um exagero obviamente, que é só para incomodar António Seguro e porventura Manuela Ferreira Leite, que deve ter ficado muito incomodada, mas que significa que é porque há este frentismo, além do frentismo há de facto uma riqueza de opiniões e de debate constante no partido.

 

Dirá: "De vez em quando não é excessivo e encanitante?” Às vezes encanita as bases e as estruturas porque consideram que é excessivo. É bom haver tanta liberdade de opinião, mas tanta, tanta, depois na prática não. Começou com o próprio Francisco Sá Carneiro que foi no período que teve de passar a oposição ao líder que o substituiu por razões de doença, foi feroz na crítica que fez à liderança. Criou assim uma tradição de ferocidade nos potenciais candidatos a líder relativamente aos seus potenciais antecessores.

Depois passou a ser uma regra do partido, não há ninguém que não chegue à liderança sem essa medalha que é ter sido um feroz opositor numa ou várias lideranças anteriores.

O que é mais original - passou a ser com a multiplicação de líderes vivos - foi os pós-líderes continuarem ferozes relativamente aos líderes da instituição. Portanto, somam-se aos potenciais aqueles que já foram.

Mas em qualquer caso há um pluralismo muito intenso na vida do partido e que cobra de facto sensibilidades ideológicas, doutrinárias, estratégicas e táticas muito diferentes.

 

Depois, uma 11ª característica é o nosso reformismo e tem muito a ver com o país e com o papel que nós desempenhámos nestes 40 anos no País. Somos naturalmente reformistas. Somos naturalmente insatisfeitos. Somos naturalmente preocupados com a antecipação. Aliás, muita da polémica interna tem a ver com essa preocupação de antecipar problemas.

Mal eles começam a despontar na sociedade portuguesa, com a atenção a esses problemas, antecipar as respostas.

 

Fomos nós que estivemos por detrás de todas as revisões constitucionais. Não tendo havido PSD não tinha havido revisões constitucionais. Estivemos por detrás de todas as grandes reformas que foram feitas.

Sá Carneiro é o primeiro líder a apontar de forma programática, consistente, para a democracia civil num tempo de tutela de controlo militar.

Mesmo na Europa. Depois, formalmente, coube a Mário Soares dar o passo do pedido de adesão. Embora connosco no governo, depois é ele quem faz a concretização da adesão às comunidades europeias, na altura. Mas o primeiro líder a falar na integração europeia é Francisco Sá Carneiro durante a revolução.

 

Os outros estavam preocupados com coisas completamente diferentes. Ainda me lembro de ir numa delegação partidária, sendo o primeiro partido a enviar uma delegação partidária a Bruxelas, muito antes do resto em plena revolução, foi o PPD. Lembro-me de ir numa delegação universitária em que os elementos do PPD eram os grandes defensores da integração perante a divisão nos socialistas e perante a oposição militante de tudo o que era à esquerda naquela altura.

 

Mas depois, para além disso, a mudança de regime económico. É uma preocupação consistente para aproximar do regime económico europeu, que durante a revolução e no pós-revolução, durante longos anos, está protagonizada pelo PSD.

A CPLP é Francisco Sá Carneiro, apesar de ser improvável porque teoricamente devia ser o PS que estava mais próximo ideologicamente de quem estava a governar os países recém-independentes. Não, é Francisco Sá Carneiro que mandou uma carta a Samora Machel para encetar o caminho do que viria a demorar ainda uns anos a construir, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A luta pelo Euro, o papel de Cavaco Silva e de Mário Soares.

A nossa preocupação pelos emigrantes e até num tema em que sou insuspeito porque fui um paladino contrário a um modelo de regionalização completamente errado, mas quem lançou a ideia da regionalização foi o PSD. Outra regionalização diferente daquela que Guterres queria fazer e por isso opusemo-nos àquela, mas foi o PSD que nos governos da AD esteve por detrás do livro branco da regionalização e andou a debatê-la no continente.

Quem defendeu a autonomia política, legislativa e administrativa das Regiões Autónomas? O PSD, desde a primeira hora e depois os outros partidos vieram atrás.

 

A 12ª nota, que pode parecer estranha depois do que disse, mas é a unidade no essencial. Perguntarão: "Mas como é que estão unidos? Não diga, estão unidos com o que diz o Marques Mendes, ou a Manuela, ou o que faz o governo, ou o que diz o Pedro Santana Lopes, ou o que diz o Luís Filipe Menezes, o Rui Rio, o Paulo Rangel, e por aí adiante?”.

Eu digo que no essencial estamos unidos mais no espírito de família. O PSD criou uma coisa muito original. Às vezes costumo dizer isto e as pessoas começam a olhar para mim como se fosse maluco: eu sinto o meu partido como se fosse uma família. Dizem-me que isso não é do foro racional e como é que uma pessoa tão racional diz isso, pois é, é do foro emotivo mas é assim. A vida faz-se de emoções e a própria inteligência é cada vez mais emotiva, ou emocional.

 

Essa é uma realidade e muitas vezes digo que tenho primos, sobrinhos, tios e não gosto deles todos igualmente e discordo de imensas coisas que fazem. Não é preciso ir tão longe, basta pensar nos filhos, ou nos irmãos e o que é facto é que isso não destrói o espírito de família no essencial e nos momentos cruciais ele está lá.

Mas não é só um espírito meramente afetivo; é que no essencial da doutrina não há divergências. Há uns que são um bocadinho liberais, outros são mais estatizantes; há uns que são mais de inspiração personalista cristã, outros de inspiração personalista laico-racional; há um pouco de tudo. Porém, isso não limita o essencial na doutrina e até na estratégia posicional, todos nós sabemos exatamente quando concordamos onde deve estar o PSD no xadrez da vida política portuguesa. Uns são a favor de uma coligação ou não, são a favor deste gesto ou daquele, mas sabemos exatamente onde estamos e onde é fundamental que estejamos.

 

Depois, a 13ª característica e agora estamos mais perto do fim que é para deixar mais tempo para o nosso diálogo: há eras na vida do PSD quando olhamos para os 40 anos.

Houve uma era pré-Sá Carneiro. Dir-me-ão: "Uma era pré-Sá Carneiro, como é que é possível se o partido não nasce do nada?”. O partido não nasce do nada mas sim da confluência de várias correntes que vinham de trás. Havia católicos sociais, defensores da doutrina social da Igreja, estavam em vários movimentos cristãos, como o próprio Sá Carneiro.

Havia entretanto liberais e democratas na oposição ao regime, havia a ala liberal que tinha tentado mudar o regime e se tinha distanciado, havia a tradição do Expresso com o Francisco Pinto Balsemão e o percurso de luta que tinha feito pela liberdade de expressão, de pensamento e de imprensa.

 

Havia setores sociais laborais que confluíram também no PPD na altura, hoje PSD e houve ali um tempo em que Sá Carneiro não era incontroverso. Vocês hoje devem achar: "Como é que é possível?”, ele verdadeiramente só foi totalmente incontroverso quando chegou a Primeiro-Ministro e a prova disso é que teve duas cisões, saiu do partido e regressou ao partido.

Portanto, não foi um percurso fácil, mas vamos dizer que há uma era que era revolucionária e Sá Carneiro teve dificuldade em afirmar-se por razões de saúde e de políticas de contexto.

Depois, houve a era Sá Carneiro e esta é marcada por ele, pelo seu pensamento e pelo seu estilo. A Leonor Beleza já vos contou e é impressivo que tenha sido contado por uma mulher que fez uma cisão contra o Sá Carneiro. Portanto, tem mais valor ainda ela reconhecer o peso de Francisco Sá Carneiro, quando num determinado momento da vida ela entendeu que discordava do posicionamento dele. Isso vai durar, apesar da influência de outros líderes que tiveram um papel a desempenhar, como foi o caso de Emídio Guerreiro, de Sousa Franco, ou de sobretudo Francisco Pinto Balsemão, que foi quem sucedeu com grande mérito a Francisco Sá Carneiro. Mas isto vai durar um tempo; ou de Mota Pinto, ou de Rui Machete, que também tiveram essa função, até que começa a era cavaquista.

 

Dir-me-ão que isso são eras marcadas pelo exercício do poder. É verdade, mas esse é o problema dos líderes que não chegam a primeiros-ministros; podem ter uma grande influência, mas não marcam tanto as eras como aqueles que chegam a primeiro-ministro. É a vida. Estou à vontade para o dizer, porque eu não cheguei.

Sá Carneiro marca uma era, como Cavaco Silva marca uma longa era de dez anos. Foi o período mais frutuoso em termos de obra da democracia portuguesa.

Dir-me-ão que é certo que apanhámos por uma vez um ventinho pelas costas. É verdade, mas começou por apanhar o ventinho pelas costas e terminou com o ventinho pela frente para não falhar à regra.

Os últimos anos de Cavaco já são anos de crise social e económica europeia e portanto de problemas a enfrentar.

 

Depois, a era pós-cavaquista, que tem uma originalidade, que é uma era pós-cavaquista com Cavaco presente. Também é uma originalidade do nosso partido. É verdade que presente como Presidente da República, mas presente.

Nessa era pós-cavaquista tivemos na oposição vários líderes que conhecem pois já são mais próximos de vocês e tivemos três que chegaram ao governo, ambos em situação difícil: o José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes por menos tempo e depois agora o Pedro Passos Coelho.

De tal maneira que de algum modo o pós-cavaquismo só começa em 2015-2016. O que tivemos agora, ironicamente, foi um pós-cavaquismo na governação e no partido, mas não um pós-cavaquismo no sistema político. É curioso, não é? É interessante, pensem nisso.

 

Muito bem, dito isto, termino com mais pequenos apontamentos. Um é que em relação ao atual líder que ainda está a fazer História mas já é História ao mesmo tempo: é fazer História ser possível completar uma legislatura com governação do PSD em coligação. Porque nós com Francisco Sá Carneiro, por razões que conhecem, não pudemos completar uma legislatura, Francisco Balsemão também não pôde completar, aconteceu o mesmo com José Manuel Barroso e Pedro Santana Lopes. A primeira vez em que o PSD completa uma legislatura com liderança governativa em coligação é com Pedro Passos Coelho. Isso é uma coisa particularmente relevante.

 

A segunda nota que dá naturalmente para falarmos na ponte entre a História e o futuro é o seguinte: neste ciclo que se vai iniciar em 2015-2016 não é irrelevante que ele seja liderado pelo PS ou pelo PSD. Não é irrelevante obviamente para o PSD, mas não é para o País também. São duas visões completamente diferentes do país.

As duas notas finais são desta rápida digressão histórica resulta que o PSD teve nos 40 anos maior tempo de governação, teve maior tempo de governação seguida, teve maior ritmo de mudança, de reformismo do país, e teve ao mesmo tempo maior ritmo de mudança de lideranças na oposição, maior pluralismo e maior capacidade de renovação.

 

Que retirem algumas lições durante esses 40 anos que tenham sido presentes: fazer sempre a antecipação; nunca descurar a democracia interna e a luta pela democracia no país; estar atento às novas manifestações e expressões sociais num tempo de democracia quase eletrónica e de atuações inorgânicas; enfrentar a ligação entre dois países, etariamente, muito diversos - o país mais velho, hoje mais do que era, e o país muito novo - em ritmos, discursos e preocupações diferentes, fazendo a ponte entre eles; olhar para os antigos e novos excluídos, porque existem e também há novas formas de exclusão, não só material, mas espiritual; atenção à inovação que foi sempre um cavalo de batalha nosso; atenção à ecologia, ao ambiente; a aposta intergeracional; a preocupação com o evitar ruturas sociais - fomos sempre reformistas e não de rutura; atenção ao novo poder económico, no futuro e no presente não terão nada a ver com o poder económico em Portugal saído da revolução, ou recriado a partir das privatizações, vai ser um poder económico largamente internacional, mais globalizado.

Por isso é que a nossa inserção europeia, ligada é certo à visão da CPLP que é fundamental e outras perspetivas transatlânticas têm um papel a desempenhar e ao novo poder social, novas formas de poder social e as velhas formas de poder social que muitas delas morreram.

 

Depois, uma última nota: uma das nossas forças essenciais, o chamado afeto. A política faz-se com afeto, não é só com a cabeça, faz-se com o coração. O PSD soube sempre fazer política com o coração e essa é uma riqueza enorme. Um coração que é diferente, cada liderança teve um coração diferente, cada encarnação no governo teve uma forma diversa de exprimir isso. No próximo ciclo isso vai ser mais importante.

As pessoas estão cada vez mais atentas, não apenas à frieza das análises, dos números, das propostas e dos discursos, mas à empatia e à capacidade com de conquista de almas.

Dito isto, passamos para aquilo que nos compete e que é o mais importante.

 

[APLAUSOS]

 
Hugo Soares
Obrigado, senhor Professor. Vamos começar com o Grupo Cinzento e com a pergunta da Nádia Pires.
 
Nádia Pires
Muito boa tarde. É um prazer poder colocar a questão, tendo eu agora iniciado o meu processo nos estudos políticos. Qual a sua opinião sobre as coligações partidárias, que benefícios terão para os partidos? Serão ou não atropeladas as ideias de cada partido?
 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Não há regras gerais nessa matéria. Se a vida fosse perfeita, o que seria normal era que os partidos chegassem ao poder isolados e que fosse o partido mais votado a poder executar o seu programa. Portanto, executar plenamente o programa sem compromissos, sem negociações, sem ajustamentos.

 

A vida não é perfeita e o sistema de representação proporcional, mesmo com a correção de Hondt, convida a uma repartição de lugares no Parlamento traduzindo o sentido dos cidadãos. Não temos um sistema maioritário em Portugal e mesmo em sistemas maioritários muitas vezes há coligações.

Portanto, a coligação nunca é, normalmente, a melhor solução, mas em circunstâncias específicas pode ter de ser a solução. Porque um partido sozinho não tem capacidade para garantir a estabilidade governativa e o essencial é que haja estabilidade governativa na governação dos países.

 

Na situação presente portuguesa, que é uma situação em que estamos a sair da crise e há muita coisa ainda a completar, ou a fazer num futuro próximo, há duas coisas que são fundamentais: uma é um pacto do regime sobre matérias de política interna e de política externa, em que naturalmente os principais partidos do xadrez português se entendessem, independentemente de estar no poder ou na oposição.

 

Não está fácil de haver esse pacto de regime, nos últimos anos em Portugal. Perdeu-se espaço para esses entendimentos; é mau. Estou a pensar nomeadamente nos entendimentos entre o PS e o PSD e vice-versa. É bom que no futuro existam, independentemente de estarem no governo ou na oposição. Para não estarem no governo e estarem a questionar pontos fundamentais da política europeia, da política de defesa, da política externa, da política financeira, de políticas sobre o Estado, ou sobre a organização territorial do poder, por aí adiante.

 

A segunda questão é que pode acontecer, como aconteceu nesta legislatura, que o partido mais votado tenha de fazer uma coligação com outro partido para uma governação estável de legislatura para o país. Esse é o juízo que se tem de fazer a uma certa distância das eleições. Pode ser feito pré ou pós eleitoralmente e a decisão há-de ser tomada num determinado momento olhando para as evoluções da sociedade portuguesa, para o espectro político, para os cenários previsíveis, com a noção de que as coligações têm sempre preços em que nunca ninguém fica totalmente feliz porque tem de haver cedências.

 

As coligações muitas vezes são afetivas, outras vezes não são tão afetivas. Quando são afetivas é mais fácil porque se aproximam do exemplo do casamento. Quando não são tão afetivas aproximam-se mais de um exemplo de uma relação de conveniência, uma sociedade civil ou comercial.

Portanto, sobre isso, acho que nomeadamente a pensar em 2015 que era provavelmente aquilo que estava a pensar também, que neste momento eu diria que o que parece normal é o prolongamento da atual coligação na ótica do PSD. Mas o juízo definitivo deve ser feito em tempo oportuno em função do contexto vivido na primavera do ano que vem.

 

Pode ser que se entenda mais cedo, mas quando se entender que há dados claros para optar, sobretudo no sentido de uma coligação pré-eleitoral e não pós-eleitoral.

Essa é uma ponderação que tem de ser feita a olhar para os interesses do país e para esta situação que ainda é muito difícil que é a situação de saída da crise.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Gonçalo Lopes de Andrade do Grupo Verde.
 
Gonçalo Lopes de Andrade

Muito boa tarde, Professor. Quero em primeiro lugar dizer que nos põe sempre a olhar para as coisas com uns olhos um bocadinho diferentes e quero também saudar a inteligência das abordagens que faz.

 

Quanto à minha questão, gostaria de lhe propor um desafio: nós, ontem, aqui na Universidade de Verão fizemos um exercício que consistia em avaliar três propostas que o partido tinha feito nos últimos 40 anos e em fazer três propostas para o futuro. Nessa lógica gostava de lhe perguntar qual é que acha que foi a medida mais importante que o PSD integrou, ou da qual fez parte, ou apresentou, e relativamente ao futuro - já que se fala tanto na reforma do Estado que Paulo Portas vai apresentar - qual é a área que acha ser é a mais prioritária a reformar. Gostaria de saber a sua opinião.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Estamos a falar dos últimos 40 anos, não é? É difícil hierarquizar por que há duas ou três muito importantes, mas a luta pela democracia civil. Às vezes parece uma coisa absurda mas que foi essencial e que demorou oito anos a concretizar; dos 40 anos, oito anos a concretizar, até à revisão constitucional de 1982.

Depois, a integração europeia. É evidente que eu podia falar do regime económico, mas tem a ver com a integração europeia que foi um processo muito longo que corresponde a uma década e mais de uma década envolvendo revisões constitucionais, negociações, avanços e recuos.

Portanto, para o retrato do país como hoje o conhecemos o protagonismo do partido foi decisivo nestes dois domínios que a meu ver são os mais importantes.

 

Em relação ao futuro, na reforma do Estado continuo a achar que a reforma do sistema político é muito importante.

Isto é, quer aquela parte que se traduz em mudar regras e mudá-las significa continuar a pensar o que se pode fazer para levar mais longe os anseios crescentes dos cidadãos de participação e de sintonia com os coletivos. Sendo que os cidadãos são políticos, mas só chamam políticos aos outros. Portanto, significa não apenas o sistema eleitoral mas o funcionamento dos partidos, a transparência e o financiamento dos partidos, a designação dos candidatos partidários e mecanismos, mas que seja fidedignos e efetivos, não improvisados, não a trouxe-mouxe, relativamente à seleção desses candidatos. Essa problemática da reforma é muito importante para que as pessoas tenham noção de que se podem aproximar mais dos seus representantes.

 

Depois, em segundo lugar, repensar no Estado o funcionamento da administração pública e a eficácia dos tribunais. Da eficácia dos tribunais vamos ter agora um teste com o mapa judiciário, que não é o único teste mas todos temos a mesma preocupação: é uma justiça muito mais próxima das pessoas e muito mais rápida. Depois, se possível, mais especializada, que a torna mais rápida e mais próxima das pessoas.

 

Na administração pública, que é não só uma mudança de regras mas de comportamentos, no sentido de uma maior aproximação, de estruturas mais flexíveis, menos rígidas, menos na linha tradicional do que é a administração que herdámos do Estado napoleónico francês.

Isto é fácil dizer, mas é uma mudança complicada. Está a ser feita já há muito tempo, dirão que há 200 anos que se tenta, mas verdadeiramente está difícil de se fazer.

 

Penso que só estas duas linhas: a reforma da administração a todos os níveis - nacional, regional, local -, a reforma dos tribunais, pois sem uma justiça muito diferente daquela que temos é muito difícil falar num estado de direito forte, credível e de um sistema económico a funcionar. Depois, o sistema político de facto. O sistema político não como panaceia, não como bandeira, mas na procura de fórmulas que realmente interessem as pessoas pela política e as proxime ainda mais dos seus representantes.

 

Acho que são os grandes desafios que não são só nossos, são de todos os partidos portugueses e de toda a democracia portuguesa nos próximos anos.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Hélder Teixeira do Grupo Bege.
 
Hélder Teixeira

Boa tarde, Professor. Na campanha eleitoral das últimas legislativas o nosso partido apresentou propostas concretas, mas devido ao contexto que encontrou muitas delas não foram aplicadas e outras foram aplicadas exatamente ao contrário.

 

É normal que muitos eleitores se sintam de certa forma enganados. O que é que podemos fazer para recuperar a confiança dos eleitores e o que é que cada um de nós pode fazer para conseguirmos ganhar as próximas eleições? Obrigado.

 

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Numa resposta de improviso, acho que é assim: há três coisas que podem condicionar negativamente os eleitores relativamente ao PSD e mesmo em relação à coligação no governo. A primeira foi a que disse, é dizerem que estes, tal como outros, prometeram coisas e depois chegaram lá, viram que não era possível, fizeram o contrário ou muito diferente, por isso não dá para acreditar. "Quando agora voltarem a propor ou vierem propor coisas, as mesmas ou diferentes, porque é que havemos de acreditar se quando acreditamos há três anos isso não teve a sequência que esperávamos?”

 

Mas penso que há um segundo argumento um bocadinho mais pesado que é o da identificação do nosso partido e do governo com o período de crise. Que é dizer: "Eles de facto durante estes três anos tiveram uma prioridade que foi enfrentar a crise e impuseram sacrifícios e uma política de austeridade”, que não é a mesma coisa que dizer que foi o oposto do que tinha sido prometido. Aí as pessoas ainda podem admitir que as circunstâncias eram mais graves na Europa e em Portugal e que tiveram de mudar, mas aqui o problema é que adotaram medidas muito punitivas, muito pesadas, ou nos impostos, ou nas pensões, ou nos salários, mas pesadas. Portanto, o peso dessas medidas aparece colado aos protagonistas que são aqueles que vão aparecer a fazer propostas daqui por um ano.

 

O terceiro argumento que acho ainda mais pesado. Porque ao segundo argumento pode-se sempre dizer "pois é, mas o que é facto é que se não tivéssemos tido muitas dessas medidas não era possível sair da crise nem enfrentá-la”. Foi um preço que os portugueses pagaram, enorme, que teve custos políticos para quem teve de protagonizar, mas que era um preço largamente inevitável para se chegar a resultados a que se tinha de chegar.

Tornou-se aliás mais pesado porque pelo meio a Europa piorou um bocadinho e aquilo que era o ambiente de 2011, piorou em 2012 e tornou mais pesada a austeridade.

 

Mas o terceiro argumento que penso que deve estar na cabeça de quem define e pensa a estratégia para 2015, que é o seguinte: "Está bem, damos de barato que tinham de fazer uma coisa muito diferente do que aquela que prometeram porque estava muito mais complicado do que se previa e teve de ser”. Segundo: "Foi pesadíssimo, foi, mas provavelmente tinha de ser pesado, não tão pesado, mas muito pesado, se estivesse lá o Passos Coelho e não estivesse o Seguro.”

Agora o argumento é outro, é as pessoas dizerem: "Isto foi feito, era preciso fazer, mas agora entramos num novo ciclo e no novo ciclo queremos pessoas diferentes, uma descompressão. Quem fez o que tinha a fazer fez e até agradecemos, ou pelo menos toleramos ou aceitamos, mas agora queremos uma coisa diversa, com outros protagonistas. Não sabemos o que é, mas sabemos que é teoricamente menos impostos, um bocadinho mais de pensões, não tantos cortes de salários, uma descompressão que signifique uma coisa diferente da austeridade e para isso queremos outras pessoas.”

 

Acho que o essencial da campanha deve ser explicar porque é que quem teve o protagonismo que teve de ter para enfrentar a crise é o mais indicado para o imediato período pós-crise. Porquê? Depois há vários argumentos. Um: porque ainda há muita coisa a fazer que tem a ver com a saída da crise, porque tem uma experiência que os outros não têm e esta experiência permite enfrentar mais facilmente agora a fase da saída da crise. Dois: porque agora pode finalmente apresentar aquele programa que teria aplicado se não tem havido a crise.

Portanto, há várias maneiras de tentar responder a isso, mas penso que isso é o argumento. É um bocadinho o argumento utilizado em relação ao Churchill.

 

"Se calhar nesta guerra tu és o maior, mas queremos outra coisa. Nem que mais tarde te vamos buscar, reconhecendo no histórico para te agradecer aquilo que fizeste, mas agora queremos uma folga”, esse é o principal problema que tem de ser enfrentado no ano que vem.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Rita Rebelo do Grupo Laranja.
 
Rita Rebelo

Olá, Professor. Queria começar por lhe dizer que venho de Cabeceiras de Basto e também as minhas origens são de Celorico de Basto. Associado a isto o meu apelido é Rebelo.

Já agora, porque no PSD fazemos política com o coração, devo dizer-lhe que gostamos muito de si.

 

Queria apresentar-lhe um desafio que seria nomear uma pessoa para futuro Presidente da República e pode nesta nomeação nomear-se a si mesmo.

 

Reparei que não foi ao púlpito, que ficou sentado, o que lhe ficou muito bem, e reparei também que nesta carta de apresentação, ao contrário das outras em que tínhamos muitas outras linhas, nesta foram só quatro frases. Porque, pelo que eu percebi, o Professor Marcelo não precisa de nos dizer aquilo que fez, os livros que publicou, aquilo que fez pelo partido, os cargos que ocupou, porque todos nós sabemos o que fez. Muito obrigada.

 

[APLAUSOS]

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

A minha descoberta prima, Rita. É curioso que a raiz familiar do lado do meu pai, do lado da minha avó paterna, é de Celorico de Basto e mais concretamente é da Gandarela que está na fronteira, como sabe, de Cabeceiras, da freguesia de S. Clemente. Mas então não sabe a melhor: é que o pai do meu pai era de Cabeceiras, era do Arco do Baulhe, portanto ali de muito perto. Foi isso, aliás, que levou naturalmente a conhecer a minha avó; conheceram-se ali na fronteira entre dois concelhos.

Portanto, com jeito vamos descobrir que é mesmo prima, porque sendo Rebelo ali ao lado provavelmente é minha prima, ou eu sou seu primo. Estamos numa fase da vida em que eu é que vou ser seu primo, porque quem vai ter mais futuro é a Rita, não sou eu.

 

Agora, como é que eu responderia a isso? Responderia assim: essa pergunta devia ser colocada daqui por uns sete ou oito meses. Neste sentido: porque acho que ninguém em seu pleno juízo a esta distância pode formular sobre o tema das presenciais juízos definitivos, nomeadamente na área em que nos situamos. Portanto, nas outras áreas domino menos bem, domino analiticamente, olho para lá e digo. Mesmo assim tiveram aqui o Daniel Bessa que veio dizer que adora o Carvalho da Silva, que eu achei uma forma muito inteligente de além do mais ser simpático para nós. O que é facto é que foi simpático para esta área, para nós como pessoas.

 

Agora, para a área em que nos situamos que é o PSD mas que é mais vasta que o PSD, é muito cedo ainda, penso eu, para saber qual é o candidato com melhores condições para poder enfrentar com sucesso um desafio difícil, que é um desafio simultâneo das legislativas e das presidenciais. São, no fundo, disputadas em pacote, num calendário muito apertado, com campanhas simultâneas a partir do Verão do ano que vem.

 

Portanto essa composição é uma composição em que penso que é muito prematuro estar quer a tomar posições individuais, quer a formular designações, que no fundo é isso, designações ou nomeações.

Pode ser que na Universidade de Verão do ano que vem se o Carlos Coelho me convidar eu dê a minha opinião sobre essa matéria, mais à vontade do que nesta altura dou, olhando para uma área que é muito rica de nomes. Não há um nome apenas, há vários em termos de possíveis nomes para candidatos presidenciais. Não vale a pena estar a estragar nomes, atiramos para a fogueira nesta altura do campeonato e não faz sentido.

 
Hugo Soares
Muito bem. Francisco Dias do Grupo Azul.
 
Francisco Potier Dias

Primeiro que tudo, cumprimentar o nosso convidado. É com grande prazer que estou consigo outra vez nesta altura, o ano passado em Coruche e neste ano em Castelo de Vide.

 

Ao longo destes 40 anos do partido existiram várias alterações para se poder adaptar à política atual e à sociedade democrata. Mas há uma coisa que me deixa preocupado e ao Grupo Azul também, que é o Alentejo. Na zona do Alentejo dificilmente conseguimos maiorias e dificilmente conseguimos ganhar as câmaras.

 

Para si, qual poderá ser a causa de o PSD continuar a não conseguir entrar tão bem, apesar de já se ter desenvolvido e crescido ainda mais no panorama político atual, já ter mudado bastante as suas ideologias, porque é que continuamos a não conseguir entrar tão bem. E mesmo a JSD estando a fazer um trabalho profundo. Qual é a razão? Obrigadíssimo.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Ó Francisco, aí também não há regras gerais. Já tivemos fases da vida portuguesa em que tivemos a maioria clara das autarquias locais, dos municípios e das freguesias. Presidíamos à Associação Nacional de Municípios e à de Freguesias durante muitos anos. Depois há períodos como é este em que realmente recuámos nas freguesias e nos municípios.

 

Ao nível nacional isso tem muito a ver com o quê? Tem a ver com a situação económica e social do país. Não tenho dúvidas de que fomos punidos por duas coisas: primeiro porque tínhamos muitos autarcas antigos, que tinham feito muitos mandatos, aqueles três mandatos possíveis à face da lei e alguns deles mais do que isso. Surgiu o momento da renovação e a renovação do PSD fez-se um bocadinho mais tarde do que no PS, portanto fez-se na última eleição.

 

Essa renovação, nuns casos, deu certo; temos aqui o Presidente da Câmara de Castelo de Vide que deu certíssimo, mas noutros casos não deu certo. Porque era difícil substituir, porque houve dificuldade em encontrar pessoas; porque havia sensibilidades diferentes. A segunda razão é que nós estávamos no governo a gerir uma crise pesadíssima na fase pior que era 2013. Fazer campanha - e eu fiz campanha autárquica, nomeadamente aqui, mas fiz por todo o país - em 2013, não digo que tenha sido a pior campanha que eu fiz de todas que eu tenha feito, não, na revolução era muito pior, mas foi das campanhas difíceis de fazer. Porque as pessoas estavam com problemas, estavam em situação de crise, a responsabilidade era do governo, vá lá explicar-se que aquele autarca era do partido mas que não tinha nada que ver com o governo do mesmo partido; nuns casos é fácil, noutros é difícil.

 

Depois, o Francisco vem de uma área particularmente complicada, onde o problema não diria que é estrutural mas que é já antigo, que é a penetração autárquica do PSD foi sempre muito boa no Norte, no Centro, mas foi mais complicada nas grandes metrópoles e particularmente complicada sempre no Ribatejo e no Alentejo. Porquê? Pelo peso do Partido Comunista e porque houve uma deslocação para a esquerda do xadrez político-partidário em termos eleitorais desde o início da democracia.

 

O caminho para o centro foi um caminho difícil de fazer, muitas vezes a alternância era entre PS e PC, e não tão facilmente PSD e PS ou PSD e PC. As coisas mudaram mas têm tido dificuldade em mudar, por uma razão muito simples, porque sobretudo nesta última eleição em últimos casos não foi só o PS que capitalizou o facto de ser oposição ao governo, à crise e à austeridade, o PC também capitalizou.

 

Portanto, o PC apareceu autarquicamente mais forte do que tinha estado noutras eleições e o PS também. Dir-me-á: "Mas nós temos trabalhado imenso”, mas sabe que a vida é isso, a vossa vida vai ser isso. Mas vai ser na família, na vida pessoal, profissional e na vida política. Dois passos à frente um atrás, um à frente um atrás, quando dão três à frente e um atrás é formidável; vai ser assim.

 

É isso que torna a vida fascinante. Se fosse só passos em frente era uma chatice. Se tivéssemos a certeza que eram só passos atrás também era uma chatice. Mas não vai ser, a vossa vida vai ser conquistas e depois com derrotas, por aí adiante. Fica-se aquém. Eu lembro-me. Veja-se bem o que é a ingratidão humana. Eu fui candidato como já vos disse, em Cascais, Celorico e Lisboa e em Celorico fui candidato uma primeira vez e demos um pulo em termos de maioria absoluta e correu muito bem.

Da segunda vez, reforçámos, mas os primeiros resultados que chegaram eram, por acaso dos piores lugares, das piores freguesias. Olhei para os resultados e estive logo como o Guterres que uma vez disse em privado algo como: "Que diabo, os portugueses não compreenderam o esforço que eu fiz por eles”. Eu não cheguei a dizer tanto, mas cheguei a pensar: "Que diabo, uma biblioteca nova, mais isto, mais aquilo, mais aqueloutro que foi feito. Será possível que isto não dê?” Depois deu, mas houve ali uns breves instantes e na vossa vida política vai acontecer várias vezes.

 

"Epá, mas eu fiz tudo isto e não foi compreendido, não deu”, pois, é a vida. Portanto, a solução não é desistir é persistir.

 
Hugo Soares
É o André Caldeira Martins do Grupo Castanho.
 
André Caldeira Martins

Boa tarde. É com grande honra que cumprimento o Professor. Considero que ele é o maior responsável pela credibilidade e pelo respeito que o nosso partido tem lá fora na sociedade e na opinião pública.

 

A pergunta que eu tenho para fazer é se considera que o partido que temos hoje em dia, a ideologia, as medidas tomadas pelo governo, estão de acordo com as de quando o partido foi criado há 40 anos. Se essas mudanças existirem, serão um sinal dos tempos, ou se é a vontade de uns líderes que têm assumido o protagonismo no nosso partido, que têm alterado por vontade própria? E onde é que se notam mais essas características, caso haja essas alterações? Em que áreas é que se notam mais diferenças na ideologia do partido?

 

Também gostaria de perguntar ao Professor qual é resultado que gostaria das primárias, se preferia Seguro, ou se preferia Costa. Obrigado.

 
Hugo Soares
Antes de passar ao Professor, queria pedir-vos, até porque são muitos colegas a querer fazer uma pergunta, que façam apenas uma pergunta, sob pena de estarmos a duplicar as respostas e também estarem a tirar perguntas ao vossos colegas. Está bem?
 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Em relação à primeira, diria o seguinte: é muito difícil comparar. Fui muito breve na história do partido. O que é hoje liderar o partido e governar em nome do partido é muito diferente do que era no tempo de Sá Carneiro, no tempo de Cavaco Silva, ou de Durão Barroso, ou no tempo de Santana Lopes. No tempo de Sá Carneiro a grande questão ainda era fazer-se uma revisão constitucional para o regresso dos militares aos quartéis, a integração europeia e para a mudança da economia.

 

No tempo de Cavaco Silva a grande prioridade era levar até às últimas consequências a integração europeia, nomeadamente até ao Euro. Por serem reformas estruturais, era haver imediatamente a construção económica que foi difícil e lançar o país para o crescimento e para o emprego. Mas ainda com o Estado a dominar setores chave da economia.

No tempo de Durão Barroso foi enfrentar uma crise particular, muito contundente, num período muito curto e no caso de Santana Lopes ainda mais forte.

No caso de Passos Coelho foi enfrentar a crise mais grave ainda num período muito longo e com um contexto de crise europeu.

 

Portanto, é muito difícil comparar e dizer. O mais simples era dizer que uns eram liberais, outros eram mais estatizantes, ou eram mais socializantes, ou eram mais sociais-cristãos, ou estes querem mais estado, entre outros. A realidade é mais complicada do que essa. Não tenho tempo num minuto e meio para tratar dessa realidade. Fica, portanto, só com este apontamento que é que as comparações são sempre muito difíceis de estabelecer.

 

É evidente que o partido era programaticamente muito mais socializante. Apesar de ser contra a Constituição que existia. Era mais estatizante naquela altura do que é hoje, mas todos os partidos eram. O PS então tinha posições jugoslavas, porque até introduzia a auto-gestão entre outras medidas.

Portanto, todo o pêndulo estava muito mais para a esquerda, respeitando o ponto de vista do Ministro Maduro que entende que não, que esquerda é outra coisa. Mas para aquilo que era tradicionalmente esquerda do que hoje acontece, isso aconteceu com todos os partidos. Aproximaram-se do centro, ou se quiserem do centro-direita, todos eles. O próprio Partido Comunista, embora não tenha a noção, é muito diferente nas formulações do que era há 40 anos.

 

Como é que será no futuro, ou não? Bom, passado o período da crise, desta verdade é da criação de um modelo económico e social que terá sempre uma componente das várias e diversas sensibilidades de que eu falei do nosso partido.

 

Quanto ao problema do Seguro e do Costa, o que é que eu hei-de dizer? A opção é ser politicamente correto e dizer o que efetivamente eu penso. O que eu penso é o seguinte: para nós o mais complicado é o António Costa. Não sei se é bom dizer isto, porque vai ajudar o António Costa.

Talvez fosse mais inteligente dizer como diz o Duarte Marques "o preferível para nós era que o Costa ganhasse”, mas eu conheço bem o Costa e não conheço o Seguro.

 

O António Costa foi meu aluno, portanto, conheço-o muito bem. Foi meu adversário em vários momentos. Tivemos de trabalhar em conjunto quando eu era líder partidário e ele era Ministro dos Assuntos Parlamentares, nomeadamente na revisão constitucional de 1997 e quando vários orçamentos foram viabilizados.

 

Portanto, é uma escolha do PS. Para ser simpático para Seguro, porque normalmente sou muito pouco simpático e ele queixa-se ao meu irmão que é muito Segurista e que foi responsável pela JSD e que hoje é socialista e muito Segurista, eu diria o seguinte: o António José Seguro tem contra ele o desgaste dos três anos da função. Porque é uma injustiça. Eu já estive nessa posição. A pessoa está lá, faz aquele trabalho do caminho das pedras, já não sei qual era o mau caminho, se era de areia, das pedras, do pântano.

É um bocadinho injusto. Mas lembro-me no Congresso do Porto, quando se tratava de ter os dois terços, que eu tinha aquela ideia fixa dos dois terços e era sempre tangencial à obtenção dos mesmos e depois discutia-se imenso. No meu discurso eu disse assim: "Sabem que mais, eu tenho a sensação de que vai acontecer comigo o que aconteceu com Moisés, que é faço o caminho todo com o povo de Deus, em que eles aderem à idolatria e depois são metidos na ordem, vou buscar as tábuas e tudo e chegamos à vista da terra prometida e eu morro e vai ser o meu sucessor que entra na terra prometida”, mas eu disse isto assim mesmo. As pessoas olharam e eu acho que foi o meu melhor discurso político, não volto a ter outro assim, porque disse exatamente o que eu estava a pensar e eles olhavam para mim assim a pensar que tinham dois terços mas que era provavelmente que isso depois acontecesse. Foi assim, pois depois quem foi à terra prometida foi o Durão Barroso, já não fui eu.

 

Portanto, o problema do Seguro é um bocadinho isso. Ele sente-se injustiçado um bocado por isso. Ele andou ali a levar aquilo durante o período da Troika todo, não sabendo bem se havia apoiar o programa da Troika, ou dissociar-se e ora apoiava, ora distanciava-se, para a frente e para trás. Perdeu a chance dele quando Cavaco Silva lhe ofereceu numa bandeja o poder, por boas razões, da estabilidade nacional, mas ofereceu. O que é facto é que ele achou que não, por causa do partido e agora de repente aparece o outro fresquinho.

 

Estão a ver? O homem jogou a partida toda, está exausto, exausto, faltam cinco minutos para chegar lá, ou se quiserem, em termos de maratona o homem está quase a chegar ao testemunho e chega lá o outro "eu pego no testemunho, não te importas?” e corre fresquinho nos últimos 100 metros. O homem diz: "Isto é uma injustiça, meu Deus”. Isso é que é realmente uma injustiça. No entanto, o grande problema dela é o desgaste dos últimos três anos. Ele está mais desgastado do que Pedro Passos Coelho. Parece uma impossibilidade que um líder da oposição está mais desgastado do que o Primeiro-Ministro, mas está.

E o outro aparece com aquele ar lampeiro de quem esteve ali em Lisboa à espera, ali da janela do município, a ver e tal: "Falta quanto?”. Vê que é agora e diz: "Vou-me equipar” e pronto, já lá está!

 

[RISOS, APLAUSOS]

 
Hugo Soares
Grupo Encarnado, Ana Margarida Macieira.
 
Ana Margarida Macieira

Boa tarde a todos, especialmente ao nosso convidado, Marcelo Rebelo de Sousa. Vamos então começar. Tendo em conta os ideais defendidos por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota terem sido na defesa da igualdade, liberdade, justiça social e solidariedade, evidencia exatamente que eram ideais de centro-esquerda, como eles próprios se identificavam como partido.

O que eu gostava de perguntar era: o partido foi-se alterando ao longo dos anos para um partido de direita, como a Comunicação Social nos dá a entender, ou foi a Comunicação Social que nos vendeu essa ideia?

Muito obrigada.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Ó Ana Margarida, há bocado eu disse que éramos frentistas. Portanto, nós ocupámos sempre o centro-esquerda, parte de centro-esquerda, o centro e o centro-direita; fomos sempre assim.

 

O que dizes e é verdade, é que o nosso programa originário era muito mais "à esquerda”. Costumo contar uma história que o Carlos Coelho já ouviu milhares de vezes, que naquela altura o Sá Carneiro estava tão louco no primeiro congresso do partido que obteve fama de ser - não da linha mais à esquerda - mas bastante à esquerda. O mundo dá muitas voltas, mais tarde liderei uma sensibilidade que era mais à direita e agora já me sinto muito à esquerda e qualquer dia sinto-me muito à direita. Depende. O que acontece é o seguinte, ele chamou-me e disse-me: "Ó Marcelo, você invente um argumento marxista” - que na altura tinha de ser tudo marxista - "contra aquela proposta que apareceu do nosso camarada”. Porque nós éramos camaradas, fomos camaradas até 76. "Os nossos camaradas querem nacionalizar os barbeiros, os cafés e os restaurantes”. Então lá fui eu dizer: "Camaradas, Marx não teria defendido isso; basta só nacionalizar os setores chave e mais 51% nos setores básicos da economia”, que isso já fazia parte do nosso programa.

 

Mas depois houve um problema porque Durão Barroso já era muito diferente. Aliás, Cavaco Silva começou, Durão Barroso teve um papel importante e depois já houve "adjornamentos”. Portanto, não podemos fazer aquilo que faz alguma Comunicação Social que é dizerem que "eles eram tão à esquerda e que agora estão tão à direita, coitados”.

Portanto, não se pode dizer que o partido deixou de ter a capacidade de cobrir o centro-esquerda. Nós, com Cavaco Silva, cobrimos de tal maneira o centro-esquerda que tivemos 51%. Como é que era possível? Não só o centro-esquerda mas a esquerda mesmo. Como é que era possível ter 51% só com a direita? Não havia isso.

 

Houve transferência de votos do PRD, como de socialistas e de comunistas para o PSD, naquela ocasião. Como, aliás, para chegar a 40% como chegámos nas últimas eleições há-de haver muito voto que não é de direita e que votou PSD.

Isto para dizer que é um bocadinho apressada esta ideia de que se era muito à esquerda e agora de repente é um partido de direita, confinado na direita e que não vai até à esquerda nem ao centro, que não conquista novos eleitorados. Já nem estou a entrar naquele debate sobre o que é a direita e o que é a esquerda, porque já tiveram com o Rui Tavares e o Maduro isso e enche uma universidade inteira.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Do Grupo Roxo, Rita Serrenho.
 
Rita Couto Serrenho

Sabemos que o exercício da política se faz de políticos para os cidadãos e é esse resultado que gere as suas vidas. Se me permitem a minha opinião muitos estão esquecidos disso mesmo.

Neste sentido, a nossa questão é a seguinte: qual a sua opinião acerca do crescente desinteresse dos cidadãos pela política, demonstrado pela elevada percentagem da abstenção? O que está errado com a política e com a sociedade civil?

Obrigada.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Em tempo de crise, por aquilo que disseste, os cidadãos pensam no dinheiro que têm nos bolsos, pensam nas pensões, nos salários, nas famílias, nas escolas onde têm os filhos, os netos, portanto a disposição é pior em relação aos responsáveis políticos.

 

Muito do mal que está vivido na Europa tem a ver com a crise que a Europa tem vivido nos últimos anos. Por isso, são muitos anos já de crise na Europa, mais grave ou menos grave. Em Portugal são muitos anos, é quase uma década de crises e muito grave nos últimos anos.

 

Em segundo lugar, acontece que a maneira de fazer política há 40 anos é muito diferente da de fazer política hoje. Quando comecei a fazer televisão, comentava ao Domingo e tinha imagens que comentava, que eram passadas. Depois, tiraram-se as imagens. Comecei a fazer comentários muito longos. Depois, encurtei os comentários, porque as mensagens são cada vez mais curtas. O tipo de discurso, como o tipo de aulas que dou hoje, é completamente diferente do tipo de aulas de há 40 anos, ou mesmo de há 30, 20, ou 10 anos. Há palavras que eu não utilizo porque se eu utilizasse ninguém percebia o que eu estava a dizer, porque caíram em desuso.

 

Isto acontece com a política de forma muito impressionante e com os políticos. As estruturas têm uma inércia muito grande, mas por toda a Europa isto é um problema. As estruturas clássicas dos partidos estão gastas e em muitos casos os políticos são os mesmos que aparecem como alternativa a si mesmos. Por exemplo em França, Sarkozy outra vez; provavelmente não há mais ninguém, mas outra vez? Temos de pensar: acabou, acabou. O Berlusconi ainda mexe, não mexe muito mas ainda mexe, ainda aparecem umas opiniões dele.

 

Como é que é possível, quando o tempo acelera ao tempo que acelera? Como é que é possível, quando cada vez há mais gente nova a meter-se na política e com outro estilo de política?

Eu que dou aulas a gente que muda todos os anos percebo que todos os anos tenho de dar a mesma matéria ou matérias diferentes de forma muito diferente. Há um cansaço, para além da crise, das estruturas, das pessoas, à forma, ao estilo, a tudo isso.

 

Em relação aos meios de Comunicação Social as pessoas estão fartas, mas depois também não há muitas alternativas. Há canais específicos, por cabo, diversificados e tal, há novas formas, estão fartos em relação a muita imprensa clássica e isto mudou radicalmente e vai mudar os próximos anos.

As estruturas de poder têm uma dificuldade enorme em mudar, porque a Assembleia funciona da mesma maneira há não sei quanto tempo, os governos e conselhos de ministros funcionam da mesma maneira. Fazem conferências de imprensa da mesma maneira, comunicam da mesma maneira e o PSD já está noutra onda. Recebo a ritmo alucinante osmailsde informação do PSD, não faço mais nada a noite toda do que ver o que é que o PSD me comunica, é de tal maneira que não tenho tempo para digerir. É uma notícia sobre o Marco António, acaba o Marco António começa o Montenegro, é a JSD, é o levantamento da imprensa internacional e nacional e ainda mais.

 

[RISOS, APLAUSOS]

 

Antigamente não comunicavam nada e agora é uma loucura, mas está bem; mil vezes isso, não é? Mas mesmo as formas de comunicar. Já não dá as conferências de imprensa que eram e as declarações para os jornalistas. Os jornalistas já não têm a mínima das paciências. Nós falamos, falamos, falamos e depois apanham-me ali à porta e perguntam-me uma coisa completamente diferente, como o Armando Vara, porque é que apanhou cinco anos, ou sobre o crescimento de 0,6% e diz: "Marcelo Rebelo de Sousa sobre Vara diz isto”. Onde? "Numa reunião que ocorreu em Castelo de Vide.” Mas reunião de quê? Depois dizem Universidade de Verão de Castelo de Vide. Mas por extrema simpatia, porque se fosse uma reunião proletária ou leninista não se percebia onde é que tinha sido. Mas o que interessa é apanhar aquilo, que é o fundamental, o que lhes pedem de lá é: "Do Vara, ele disse alguma coisa?”. "Não, falou da história do partido.” Pois, mas isso não interessa nada, não é? Isso é uma chatice.

 

[APLAUSOS]

 

A Leonor falou do sucesso da Fundação Champalimaud. Já sabemos que é um sucesso enorme, não vale a pena. Não é? Tudo isto explica porque é que é difícil. Depois, outra coisa, para terminar, é que os mais velhinhos que começam mais cedo com esta crise estão pouco sintonizados, leem cada vez menos, têm os canais generalistas e tal, estão num certo distanciamento. Os mais novinhos têm outras formas de comunicação: Internet, entre outros. Portanto, começa a haver uma segmentação que não havia antigamente em termos de setores, não apenas de eleitorado, mas de opinião pública.

Tudo isto complica o fazer política e complica a aproximação de quem faz políticos, ditos responsáveis políticos, e os eleitores.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Grupo Rosa, Helena Rocha.
 
Helena Rocha

Boa tarde a todos. Boa tarde, Professor.

O grupo Rosa gostava de saber se o Professor considera que a reforma que está a ser feita neste momento na justiça tem potencial suficiente para resolver os problemas estruturais da justiça em Portugal. Obrigada.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Esta reforma do sistema judiciário deu o primeiro passo, portanto vai demorar muito tempo até nós termos a visão exata daquilo que é o efeito desta reforma do mapa judiciário.

Todos têm a noção de que se trata, não apenas de agrupar tribunais, mas de os pôr a funcionar de maneira diferente. Havia tribunais espalhados pelos país e de repente aconteceu que a população se concentrou no Litoral e nas áreas metropolitanas, onde o maior número de processos é esmagadoramente superior àquilo que se passa em inúmeros tribunais do Interior profundo ou intermédio.

 

Portanto, houve aqui uma opção dramática, tal como já tinha havido com as estruturas de saúde e da segurança social, que é "preso por ter cão e preso por não ter”. Que é, ou se vai concentrar nos sítios onde há maior procura, mas isso acentua a desertificação, ou não se concentra e o que acontece é que as estruturas e sistemas sociais não conseguem responder minimamente à procura nos sítios onde ela existe e a que chegam galopantemente.

Se o país fosse rico dava para fazer tudo ao mesmo tempo, mas com um país que não é rico não dá.

 

Ora, esticada a manta, mas puxada a manta agora para algumas áreas deixa descobertos os pés que são outras áreas. Por outro lado, altera os hábitos, mas abre para a eventual possibilidade de especialização. Hoje, sabe-se, que os processos estão sobretudo em certas áreas: económicas, comerciais, a vida das empresas, fiscal, laboral, administrativa.

Portanto, isto significa que vai ser preciso algum tempo para perceber, com mais ou menos retoques, porque isto não é definitivo, é para retocar com o tempo. Mas com mais ou menos retoques para se perceber se chega para ir resolvendo problemas quantitativos que depois têm também consequências no domínio qualitativo da justiça. Se a justiça pode ser mais rápida, mais eficaz, mais especializada.

 

É um esforço que é feito, que envolve uma dose de impopularidade como é natural. Não será tanto como mudar daqui para ali, suprimir aqui criar acolá. Chega para tal, com o aumento do número de magistrados, com a preparação dos magistrados de forma crescente? Vamos ver, vamos esperar que sim. Porque é muito importante para o funcionamento de uma sociedade e também de uma economia a forma como funciona a justiça. Vamos esperar que sim e que seja uma área consensual no futuro.

 

O ideal era que qualquer que fosse o governo, ou governos nos próximos anos, não houvesse uma mudança do mapa judiciário de cada vez que muda o governo. Ou que não houvesse uma mudança de lógica da política. Chegou a haver um acordo, quando Marques Mendes era líder partidário, sobre a matéria da justiça, com José Sócrates, precisamente nesta ideia. Que é: independentemente de PS ou PSD, ou PSD ou PS, haver uma certa estabilização avaliável em matéria de justiça.

 
Hugo Soares
Gormicho Duarte, do Grupo Amarelo.
 
Gormicho Duarte

Boa tarde. Podia estar aqui com elogios, mas acho que os meus colegas já lhe deram todos os possíveis. É um grande prazer. Não resisto. Já acompanho o Dr. Marcelo há algum tempo, desde os meus tempos de infância. Confesso que primeiro achei que era uma pessoa extremamente chata, quando eu era mais novo, só que depois com o passar do tempo pude reparar que é uma grande mais-valia tanto para o partido como para Portugal em si.

 

Então, por isso, tenho uma pergunta para si. Falou do PSD e do partido ao longo dos 40 anos. Como vê o país, o PSD e a nós, os políticos de amanhã, nos próximos 40 anos? Obrigado.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

É chamada a pergunta de resposta impossível, porque ao longo dos próximos 40 anos vai ser muito diferente. Mantém-se fiel ao essencial da sua lógica, da sua razão de existir, mas depois a forma concreta como intervém vai mudar.

 

Quer dizer, vamos ter por exemplo um PSD a ter uma responsabilidade enorme nas escolhas que vão ter de ser feitas ao nível de Portugal, da Europa e do mundo nesta saída da crise; isto vai durar pelo menos quatro ou cinco anos.

 

Depois, temos um PSD diferente em função da evolução da CPLP, da União Europeia e das relações de força no mundo e da própria economia portuguesa que vai virar muito. Naturalmente, já se está a virar, a virar para as exportações, a abrir-se. Renovar alguns setores: está a renovar em relação à agricultura, às indústrias que eram tradicionais, já renovou e vai renovar mais nos serviços e por aí adiante.

 

Portanto, o PSD vai, segundo a sensação que tenho, ter capacidade de perceber, de intuir, de farejar e de se adaptar em primeiro lugar. Quando surgiu a onda ecologista, o PSD farejou e surgiu o "Pimentinha” [Carlos Pimenta]. Quando digo "Pimentinha” é uma forma de personificar numa pessoa aquilo que foi a abertura ambientalista do PSD, mas isto já foi há mais de 20 anos. Foi o primeiro a perceber que quando houve o PRD e a contestação aos partidos, o PSD disse "temos de mudar qualquer coisa, porque de facto há aqui um sinal de mal-estar em relação à prática partidária” e ajustou-se.

 

O partido soube em momentos cruciais entender o que era preciso. Estar atento ao que estava a mudar na economia, na sociedade, cá dentro e lá fora. A grande diferença é que agora é muito lá fora. Vocês são mesmo, como dizia aquela expressão calista "cidadãos do mundo”.

Portanto, não olhem apenas para Portugal. Evidente que olhem para Portugal, pois é impossível olhar para o mundo e não olhar para Portugal, mas olhem para o que se passa no mundo, porque isso tem influência óbvia em Portugal, permanentemente, o que se passa na Europa também.

 

Assim, o PSD não tenho dúvidas que depois nas suas concretizações vai ser muito diferente nos próximos cinco anos e daqui a 40 anos será muitíssimo diferente. Agora, os traços de que falei provavelmente estarão sempre presentes no PSD. O frentismo, o pluralismo, a capacidade de perceção, adaptação e antecipação, a juventude e a inovação, o posicionamento no xadrez político português - tudo isso vai estar lá. Revivido de formas diferentes. Não há dois líderes iguais. Vocês já olharam?

 

Estava no outro dia na comemoração dos 40 anos do partido e estávamos ali com os marretas todos, sentados uns ao lado dos outros, uns mais velhos que os outros, mas todos bastante mais velhos do que eram, e não há dois iguais. Eu já não sei quem estava à minha direita, acho que era o Marques Mendes que estava sempre a falar e depois do lado esquerdo não sei se era a Manuela, não era o Nogueira que esse estava mais para a esquerda. De facto, o que é impressionante é que numa dúzia e meia de líderes - e estou a falar só dos líderes, mas podia multiplicar pelos das juventudes e outros -, como somos diferentes.

 

No futuro há uma coisa que tenho a certeza, não só tenho a certeza como vou fazer tudo por isso: vai haver muito mais mulheres líderes.

Tenho pena... (não digo) Porque disse que não ia falar sobre matéria presencial, senão ia abrir uma exceção para dizer que tenho pena se não for possível num tempo razoavelmente próximo ter em Portugal uma Presidente da República mulher, nomeadamente da área do PSD. Tenho pena, mas enfim, fica dito.

 

[APLAUSOS]

 
Dep.Carlos Coelho
Muito bem. O Nuno Matias e o Hugo Soares vão começar a recolher os pedidos para o "Catch the Eye”. Como todos sabem, as aulas da Universidade de Verão são emitidas para os antigos alunos. O João Passinhas, que foi aluno em 2010, pergunta ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa o seguinte: "Tendo em conta os chumbos do Tribunal Constitucional e a sua fundamentação jurídica, passará a solução para a implementação de reformas estruturais no país, como por exemplo da Segurança Social, pela revisão constitucional? Se sim, concorda com uma inclusão de uma cláusula sobre justiça intergeracional?”.
 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Acho que uma revisão constitucional nesse domínio tem cabimento e pode resultar do tal pacto de regime no futuro, envolvendo o PS e o PSD e também o CDS, incluindo nomeadamente a perspetiva da justiça geracional. Mas eu divirjo um bocadinho do meu querido ex-aluno António Vitorino, só não digo discípulo, porque hoje é mais importante que eu, mas antigo assistente, orientando de mestrado e teoricamente doutoramento que nunca fará, mas que eu gosto muito dele é de facto uma cabecinha pensadora e fascinante. Divirjo dele quanto à visão do Tribunal Constitucional. Ele quis tomar uma posição distante e tal, tendo até o futuro governo muitos problemas com o Tribunal Constitucional.

 

Acho que se os dois principais partidos conseguirem consensualizar ao nível da revisão, mas mesmo sem revisão, uma reforma da Segurança Social, é muito mais difícil o Tribunal Constitucional chumbá-la. Porque o problema do Tribunal Constitucional é aparecer como tendo de arbitrar um diferendo entre os dois maiores partidos. Tendo de arbitrar, não só nenhum deles leva lá a questão, quem pode levar é um partido mais pequeno e muito mais situado na margem do sistema, como os juízes independentemente das suas predisposições doutrinárias e ideológicas - ninguém é neutral, assético e inodoro; todos nós temos biografia - terão mais dificuldade em realmente recusar a liberação dessa reforma.

 
Hugo Soares
Avançamos então. Grupo Azul, David Pereira.
 
David Gonçalves Pereira

No último e famigerado congresso do coliseu, em Fevereiro deste ano, o Professor fez uma intervenção brilhante onde disse: "Valeu a pena escrever naquela Olivetti antiga aquele comunicado. Valeu a pena arrombar a sede da Legião Portuguesa. Valeu a pena fazer comícios improvisados. Valeu a pena andar pelos telhados de Beja. Valeu a pena pelo PSD e por Portugal.”

Pergunto-lhe o que não valeu a pena nestes 40 anos e se permite: já considerou passar o seu programa para sexta-feira para poder dar as notícias antes do Dr. Marques Mendes? Obrigado

 

[RISOS, APLAUSOS]

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

São duas questões diferentes. A primeira, a propósito da Olivetti, só lhes digo que acabei de descobrir no outro dia na Sá da Costa que é uma livraria no Chiado, uma Olivetti exatamente igual àquela em que eu escrevi o comunicado. Está lá à minha espera para eu ir comprar. Deixou de haver essas Olivettis, não é? Eram portáteis, pequeninas e tal. Acho que tudo aquilo que foi feito no partido valeu a pena.

 

Como na nossa vida. Fazemos muitas asneiras na nossa vida, damos muitas cabeçadas e portanto há muita coisa errada mas a nossa experiência faz-se das coisas erradas também e não apenas das coisas certas. Portanto, valeu a pena aquilo que foi bem feito, mas também valeu a pena muitas vezes ter feito aquilo que foi mal feito porque se aprendeu com isso. Muitas vezes fizemos coisas gratuitas, estúpidas, precipitadas, bem-intencionadas mas com maus resultados.

 

No outro dia perguntaram-me se eu voltava a mergulhar no Tejo. Não sei, provavelmente sim, se estivesse com necessidade de notoriedade, de passar de 20% para 50% talvez, valeu a pena nesse sentido mas não sei se voltaria a fazer. Portanto, não sou daqueles que diz que houve muita coisa que fizeram errado e que fizemos de errado no partido. Mas valeu a pena no sentido em que no contexto em que foi feito provavelmente tínhamos de ter feito aqueles erros, houve outros que eram dispensáveis.

 

Em relação ao convite para a sexta-feira. Sexta-feira é um dia muito mau em termos televisivos, pois as pessoas saem e é um dia em que ainda não saiu o Expresso, por exemplo. As reuniões partidárias são todas ao sábado e ao domingo. Cada vez mais há uma agenda política importante, cimeiras e assim. Portanto, a sexta-feira nem é carne nem é peixe, ou seja, nem está completa a semana nem é o começo da semana. Por isso, como alternativa ao domingo, se eu alguma vez mudasse de domingo, era a segunda-feira.

 

Mas tem esse problema, o meu querido amigo Marques Mendes que faz anos hoje, que tal uma salva de palmas para ele?

 

[APLAUSOS]

 

Hoje não podia lá ir porque estava aqui e até tenho de ir dormir a Vila Viçosa, venho trabalhar lá amanhã e ontem não podia jantar com ele para passar a meia-noite, então escolhi uma gravata bonita para lhe mandar. Olhei ao espelho e pensei: "É linda, ficava bem era em mim. Epá, porque é que eu hei de dar isto à concorrência? Está bem, ele é que faz anos.”

Depois telefonei-lhe para dar os parabéns e disse-lhe que estava roído de inveja da gravata que lhe estava a escolher. Ele não estava a perceber e perguntou porquê e eu disse que era bonita demais e que devia ser para mim. Ele depois, como estávamos a falar àquela hora, às duas da madrugada, concordou comigo.

Vejam se ele não utiliza no sábado, pois se for bonita foi a que eu dei.

 

[RISOS]

 

Mas acho que não seguiria. Acho que o Dr. Marques Mendes tem talentos que eu não consigo ter. Cá está a diferença entre o estilo das pessoas. Um dos talentos que tem é uma capacidade de angariação de informação que eu não consigo ter e que dá muito trabalho.

As pessoas acham que não, mas dá e valoriza o comentário. Pensam alguns, que lá vêm uns jarretas dar a informação no comentário e que isso é fazer jornalismo e não opinião. Isso é uma separação muito subtil. Muitas vezes não dão opinião, mas dados analíticos e as análises só ganham em ser enriquecidas com dados novos.

 

Portanto, ele tem essa juventude e essa capacidade para isso; isso obriga a consultar muitas fontes, saber se é assim ou não e gosta disso. Já eu estou numa fase do comentário em que posso comentar ainda três ou quatro anos mas já não comentarei sete ou oito. Se não se meter na política outra vez, tem esse bichinho maluco, e se não for parar a algum cargo que não vou dizer qual porque estão lá outras pessoas e depois ficam fulos por eu dizer, ele tem muitos anos para comentário pois é muito novo. Portanto, é uma mais-valia que ele tem.

Depois, tem outra que é o seguinte: já viram como é o comentário dele, eu no meu desdobro-me por livros, futebol - ele também gosta de futebol, é benfiquista, mas não comenta -, outras coisas corriqueiras e também o público da SIC é menos popular que o da TVI. Portanto ele tem uma audiência para a qual o discurso tem de ser diferente do que eu tenho. Mas, dito isto, ele tem uma análise mais estritamente político-económica, não perdendo tempo com questões de sociedade laterais, ou com questões culturais laterais, ou com questões desportivas laterais.

 

Isso torna-o, portanto, muito incisivo e muito eficaz no comentário que faz. Isso é uma justiça que lhe faço.

No outro dia o Diário Económico perguntou-me e eu disse que se ele resistir à tentação da política, ele está o grande comentador do regime daqui por três ou quatro anos. Ora que diabo, não é? Isto é quase uma passagem de testemunho.

O que significa que tem realmente um mérito e mesmo que eu fosse para a sexta-feira não conseguia impedir que ele guardasse as caixas para sábado e seria mais chocante para mim. Pois falando primeiro eu não era capaz de ter aquilo que ele tinha ao sábado. Portanto, para não ficar traumatizado, melhor falo ao domingo, dou de barato que ele já disse o fundamental e limito-me a fazer o comentário acessório.

 
Hugo Soares
Grupo Rosa, Emanuel Bandeira.
 
Emanuel Bandeira

Boa tarde, Professor. Na política portuguesa não há muitas figuras consensuais, mas o Professor Marcelo é uma clara exceção a esta regra e isso nota-se desde logo no entusiasmo que provoca nos jovens aqui nesta sala.

 

A minha pergunta é a seguinte: na sua carreira política qual foi o maior obstáculo que teve de enfrentar? Já agora, aproveitava para lhe deixar uma sugestão. Li o livro a que fez referência no início da sua intervenção, de Fernando Cardoso, e acho que é um livro extraordinário, mas é aplicado à realidade brasileira. Penso que seria extraordinário termos um livro aplicado à realidade portuguesa, escrito pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Obrigado.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Deu-me uma ideia que ainda não tinha pensado nela. Num contexto diferente, mas que também vos aconselho, acaba de sair um livro de João César das Neves sobre Portugal. É um estilo que não é o meu estilo, mas eu gosto muito dele; é mais economista, mais social e também político, vale a pena ler o livro dele.

Retenho a sua sugestão e pode ser que um dia venha a segui-la.

 

Agora, na política o maior obstáculo talvez tenha sido durante a revolução, naqueles meses que vão de Março a Julho de 1975, conseguir levar até ao fim comícios na zona do Alentejo, Ribatejo e na cintura industrial de Lisboa. Porque era um desafio diário e cada vez mais complicado. Foi na fase em que houve algumas sedes do partido incendiadas e eu estive nalgumas, como em Beja, que foram assaltadas e portanto não era um problema de risco político nem de dificuldade política, era um problema de risco físico imprevisível.

 

Havia um princípio básico que era que um comício tinha de ir até ao fim nem que durasse só cinco minutos. O pior que podia haver era a notícia de mais um comício do PPD boicotado ou que o PPD não consegue entrar nestas áreas. Isso era horrível para aquele eleitorado. As pessoas tinham medo de ser PPD, não ousavam ser PPD e mais, queriam aparecer lá e de repente encontravam falta de massa crítica.

Então tínhamos combinado um esquema que era chegarmos lá; eu ia muitas vezes com a Helena Roseta, depois com uns maduros muito especiais, o Pedro Roseta às vezes, menos, o Furtado Fernandes que era um sindicalista, o Navarra que é Professor de Medicina já hoje reformado, muito simpático, cardiologista, mas um bocadinho original.

Então tínhamos de falar muito rapidamente e às vezes era uma aventura porque a pessoa da terra que nos ia apresentar parecia que tinha grandes problemas na terra e nós não sabíamos.

 

Portanto, a pessoa falava a correr. Quando apercebíamo-nos que a pessoa da terra não tinha contexto, tinha de falar um de nós nem que fossem só uns dois minutos, cantávamos o hino do partido, o hino nacional e terminávamos. Nessa altura já a segurança estava a levar pancada há muito tempo e nessa altura já a pancada ia a meio da plateia do sítio.

Uma vez aconteceu o meu compadre António Patrício Gouveia que foi chefe de gabinete de Sá Carneiro, padrinho do meu filho Nuno, que levou uma cadeia americana para filmar um comício em Aveiras de Cima, mesmo ao pé de Lisboa, numa quinta onde afinal estava a LUAR. A LUAR apareceu com as bóinas e traje revolucionário, começaram logo a criar o contexto para inviabilizar o comício. Tive ocasião de ver que havia janelas por trás do palco, coisa fundamental para uma saída em caso de emergência e foi o tempo apenas de depois da pancada própria saltar pelas janelas.

 

A LUAR tomou conta da situação, a cadeia americana perdeu-se no caminho. O António Gouveia chegou lá e viu tudo de boina, não me viu a mim nem a Helena Roseta de boina - que seria caso para dizer que estávamos malucos, mas enfim - e ele perturbado perguntou por nós e umas velhinhas disseram-lhe que esses já tinham falado e tiveram de saltar por uma janela e que agora eram outros que iam fazer outro comício. "Não percebemos nada do que se estava a passar”, disseram as senhoras. Porque as senhoras já tinham ouvido opiniões completamente diferentes.

 

Foi o período de maior obstáculo que encontrei, porque nalguns momentos tive a sensação de que podia haver o risco de o processo revolucionário conduzir a um beco sem saída em termos de concretização democrática. Isso passou muitas vezes pela minha cabeça, a Constituinte não chegar ao fim e não haver Constituição; não ter valido a pena aquele esforço todo.

Não tem comparação, depois, com outras chatices enormes que tive na vida mas já no quadro do jogo democrático.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Luís Costa do Grupo Castanho.
 
Luis Pinho da Costa

Boa tarde. É sempre um prazer ouvi-lo. Gostaria, tal como muita gente, de vê-lo um dia a servir o PSD, principalmente Portugal.

 

A pergunta: numa altura em que parece crucial o diálogo entre PS e PSD, acha que António Seguro e Pedro Passos Coelho estão à altura do desafio, ou o país precisaria de António Costa e Rui Rio? Obrigado.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

O que eu acho é que o PSD tem um líder, esse líder chama-se Pedro Passos Coelho e acho que é um líder incontestado neste momento. Não conheço ninguém, nem mesmo Rui Rio, que tenha dito: "Olhe, acho que você não serve e candidato-me contra si”. Para pôr em marcha um congresso extraordinário para o substituir antes das próximas eleições. Pelo menos não ouvi nenhum dirigente partidário dizer isso. Essa é a realidade.

 

Depois, há cenários vários. Mas a realidade é essa. Como a realidade que há que dizer que no partido nosso vizinho, ou nosso coligado, também não vejo nenhuma figura a dizer a Paulo Portas que ele está a mais e para se ir embora e que quer outra pessoa para liderança, seja a Assunção Cristas, seja Nuno Melo, seja Mota Soares, ou Pires de Lima; não vejo.

 

 

Portanto, isto significa, como diz o Barbosa de Melo, que dança quem está na roda. O Barbosa de Melo, que é uma figura de quem já ouviram falar porventura, ou não, é um histórico do partido, muito sábio e conhecido de todos os ditos populares. Quem está na roda é do lado da coligação Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Não há nenhum congresso nem ninguém a disputar a liderança e, portanto, eles vão até ao fim da legislatura e candidatam-se às próximas eleições. Podiam dizer que não querem candidatar-se, que estão fartos ou não lhes apetece.

Dizem, ou pelo menos um dele já disse, o outro nós intuímos de o olhar, mas ainda não dá para ouvir a voz, que é Paulo Portas. Portanto, essa é a questão e essa é a proposta da área política. A proposta para as próximas legislativas é essa.

 

Do outro lado, já vos disse, o PS vai escolher dia 28 qual a proposta que considera melhor e já vos disse que António Seguro está mais desgastado que António Costa e que isso é uma vantagem comparativa, independentemente de outras diferenças em que não vou entrar, porque isto não é a Universidade de Verão do PS. Mas se fosse a Universidade de Verão do PS entraria exaustivamente nessa análise.

 

Dito isto, a sua pergunta no fundo é a seguinte: "Está bem, mas acha que a dupla PSD-Passos Coelho/CDS-Paulo Portas vai conseguir fazer uma campanha e vai apresentar um programa?”, mas essa pergunta já foi levantada há bocadinho. Quer dizer, esse é o grande desafio do PSD, é o grande desafio do CDS e é o grande desafio dos dois partidos, nomeadamente se coligados. É a inventiva para realmente propor aos portugueses para 2015. Essa é a grande proposta, depois o resto são cenários.

O cenário de quem ganha, de facto só como dizia o Senhorde la Palice: ou ganha o candidato do PS ou ganha o candidato do PSD porque é líder da coligação no caso de haver coligação.

 

Aí há vários cenários possíveis. Se alguém no PSD entender que está em condições melhores que o atual líder para governar o país nos próximos anos, então esse alguém tem obrigação de dizer. Tal como o Costa fez ao Seguro. "Eu acho que sou melhor que este senhor, ou porque ele está esgotado, ou porque eu tenho ideias melhores, mas devo ser eu”. Se não houver, não podemos inventar. Uma coisa para mim é evidente: ninguém vai ao colo, ninguém leva ninguém ao colo.

Quem quer fazer uma opção política faz, quem não faz já ninguém leva de andor. Acho que foi sempre difícil de levar de andor e agora ninguém leva de andor porque é muito pesado.

 
Hugo Soares
José Andrade, do Grupo Roxo.
 
José Ramos Andrade

Muito boa tarde. O tema aqui falado foi Portugal e o PSD em 40 anos de democracia. Eu venho da ilha da Madeira, tenho lá o Dr. Alberto João Jardim que está há 40 anos à frente do PSD Madeira e há 36 anos à frente do governo regional da Madeira. Em dezembro deste ano haverá eleições no PSD Madeira e em Janeiro é a tomada de posse.

 

Como já foi dito pela Comunicação Social, pelo próprio senhor João Alberto Jardim, após a tomada de posse do novo líder do PSD regional possivelmente irá pedir a sua demissão. Na sua opinião, o que será de esperar nesta nova fase do partido e do governo regional da Madeira com esta mudança de líder e de ideias. Obrigado.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Acho que há três ou quatro questões que podem ter um efeito importante no resultado das eleições 2015 e 2016. Uma delas já falámos várias vezes dela, que é a formação da coligação, o programa da mesma, a forma como se apresenta, o que vai apresentar para seduzir o eleitorado. A segunda é a economia, como é que esta irá evoluir na Europa e em Portugal. Uma terceira que tem a ver com esta é como é que termina a história, ou como é gerida a questão do Novo Banco em termos de completar o ciclo que se traduz na procura de novos investidores.

 

Depois, há uma questão que parece pontual mas que não é pontual para nós, PSD, e pode não ser pontual para o país, que é a forma como o PSD Madeira vai gerir um momento particularmente importante da sua vida.

Não é fácil substituir um líder que está há 40 anos, ou quase, em rigor não chega a 40 anos porque está no governo desde 78. Não é fácil, os ânimos podem crispar-se.

É evidente que é uma renovação geracional, há-de ser um tipo completamente diferente de liderança, de estilo diferente para uma Madeira diferente e a maneira inteligente e civilizada como se processar essa sucessão vai ser muito importante para o futuro do PSD Madeira e muito importante para o PSD nacional.

 

Claro que o PSD nacional pode sempre dizer que não tem nada que ver com isso, que é o PSD Madeira e tal, mas é evidente que se houver questões atritivas para além das naturais que existem na luta pelo poder no PSD Madeira, isso será notícia nacional. Se houver ajustes de contas pessoais isso é notícia nacional. Se houver estados de alma de parte a parte que subam o tom para além de um determinado patamar isso é notícia nacional.

Portanto, acho que aí a pessoa deve estar de cabeça muito fria e a cabeça muito fria diz-nos o seguinte: a Madeira era uma coisa quando Jardim entrou. Jardim cumpriu uma missão num determinado contexto da Madeira, depois podemos discutir se foi tempo a mais, se foi a menos, mas cumpriu e a Madeira passou a ser outra coisa devido à governação de Jardim.

 

Foi tudo positivo? Ninguém tem tudo positivo. Há aspetos positivos, mas também há negativos. Foi uma época e a Madeira hoje é diferente. Portanto, a liderança hoje há-de ser diferente na idade, no estilo, na maneira como se posiciona, na conquista de novos eleitorados e no discurso.

Agora, a antiga liderança tem de saber aceitar o processo de sucessão e não fazer disso aquilo que pode muitas vezes o ser humano compreender que é um processo humanamente e politicamente penoso.

A nova liderança não pode cometer o erro, que às vezes nós cometemos quando sucedemos alguém, que é acharmos que nos afirmamos depreciando quem nos antecedeu, abrindo contenciosos em relação a quem nos antecedeu. Porque achamos que isso é bom, que é uma maneira de mostrarmos a diferença.

 

Se houver a frieza de parte a parte e a elevação nesse processo sucessório, isso pode ser muito positivo para o PSD Madeira e para a Madeira.

 

Portanto, é um grande desafio, não tenho dúvidas. Conheço os protagonistas todos muito bem, gosto muito de todos eles, os do passado, os do presente e os do futuro. Acho que saberão estar à altura das circunstâncias, mas é um grande desafio.

 
Hugo Soares
Pelo Grupo Bege, o Tomás Roque da Cunha.
 
Tomás Roque da Cunha

Obrigado. Boa tarde. Gostava de agradecer ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa por estar presente nesta Universidade de Verão e por ser, na minha opinião e sem desprimor para qualquer um dos outros convidados, o cabeça de cartaz desta Universidade de Verão. Gostava também de aproveitar esta oportunidade para lhe fazer uma pergunta. A minha pergunta relaciona-se com o facto de o Professor ter referido que um dos desafios para o qual nós nos teremos de preparar é o novo modelo económico, uma mudança na forma como funciona a economia portuguesa.

 

Gostava de fazer uma pergunta que é: como funcionará esse regime e se será benéfico, visto que Portugal é um país pequeno onde toda a gente se conhece, introduzir reguladores estrangeiros, não porque têm uma competência superior, mas apenas por não conhecerem as pessoas que vão regular. Obrigado.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Eu não quero ser ofensivo para os reguladores portugueses, mas acho que é bom haver uma qualquer forma de completar o acompanhamento da atividade, não apenas na economia, mas nas universidades e na sociedade, por entidades estrangeiras.

 

Por exemplo, recentemente na minha faculdade tive um processo de avaliação feito por gente que com o devido respeito considero muito competente, mas acho que no futuro era bom completar essa avaliação externa por portugueses, por avaliação externa também por estrangeiros. Por uma razão muito simples, é que de facto é um meio muito pequeno e isso é muito bom, poupou ao país guerras civis e mesmo em plena revolução poupou problemas que poderiam existir noutro contexto, mas algum distanciamento, de vez em quando, não é negativo.

 

Concordo com a sua posição, ou a posição que está subjacente à sua pergunta.

 
Hugo Soares
Pelo Grupo Cinzento, Ricardo Carlos.
 
Ricardo Carlos

Muito boa tarde, mais uma vez obrigada, Professor, pela sua presença nesta Universidade de Verão. É um grande gosto para mim e com certeza para todos recebê-lo aqui.

 

A minha pergunta relaciona-se com a Comunicação Social. Todos nós conhecemos alguns casos próximos como o exemplo da Dr.ª Manuela Moura Guedes e o jornal a que ela presidia e a sua saída. Queria perguntar se o poder político ainda pressiona a Comunicação Social, se ainda tem poder dentro dos órgãos de Comunicação Social. Obrigada.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Vamos lá ver: enquanto houver política democrática haverá sempre uma tensão entre os protagonistas políticos, os protagonistas económico-sociais e os mediáticos. Há políticos que gostam, outros que não gostam, que tentam explicar as suas funções, influenciar as opiniões, reagem negativamente às opiniões que não são favoráveis. Haverá sempre isso, faz parte e é próprio de uma democracia.

 

Hoje penso que o grande problema na Comunicação Social portuguesa é duplo. Em primeiro lugar é um problema económico-financeiro. De facto, a massa crítica é pequena e é difícil de viabilizar muitos projetos em termos económicos e financeiros na Comunicação Social.

Isso dá um peso enorme a quem é detentor do capital. Portanto, já há muito tempo que se assiste, em muitas sociedades europeias, ao problema de haver ao lado dos proprietários de meios de Comunicação Social que são mesmo do meio, empresas que não são do meio, que são da indústria, dos serviços, e multinacionais que portanto têm agendas próprias.

 

Um dos problemas a acompanhar é o do relacionamento das redações, ou da atividade editorial, com os detentores do capital e os seus interesses. Que os têm e isso tem uma grande acuidade. Depois, há obviamente também o relacionamento com o poder político, com os poderes políticos, que são múltiplos. Não são apenas os poderes clássicos - os partidos, os sindicatos, os grupos de pressão, os movimentos -, há novas realidades emergentes e que intervêm na Comunicação Social.

Depois, estamos a pensa na Comunicação Social clássica, mas depois há a Internet, a blogosfera, depois há a capacidade de criar outras formas de Comunicação Social e aí é mais complicado ainda.

 

Portanto, a resposta seria que a sua pergunta é uma pergunta clássica para uma situação clássica. A realidade atual é cada vez menos clássica. Dependendo da difusão do poder, dos tipos de poder e das formas de comunicação, cria novos relacionamentos, novas expressões e novos problemas para quem comunica.

 
Hugo Soares
Grupo Amarelo, Hugo Lopes.
 
Hugo Ferrinho Lopes
Boa tarde, Professor. Eu ia perguntar-lhe quem é que achava que era o candidato preferido das bases do PSD, não da cúpula e da população portuguesa. Mas não vou fazer porque já toda a gente sabe que é você. Portanto, já que estamos aqui para debater os 40 anos da democracia e também já o debatemos ontem aqui, gostaria de lhe perguntar uma coisa: acha que o fim do serviço militar obrigatório foi uma vitória ou uma derrota da liberdade e democracia? Obrigado.
 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Vou dizer o que penso sobre a matéria. Já percebi que há aqui coisas que me ultrapassam e não tenho a capacidade do Marques Mendes para perceber essas coisas.

O problema é que acho que no momento em que foi tomada a decisão foi uma decisão que não foi só em Portugal, foi em muitos países, que representou uma viragem geracional no sentido de, sobretudo tendo como porta-voz os movimentos de juventude, tal como existia o serviço militar obrigatório era considerado penalizador para pelo menos uma certa visão da vivência democrática.

 

Dito isto, o problema hoje é outro, que é a substituição. Qual é o sistema de substituição? Não podemos refazer a história de frente para trás. Isto foi num determinado contexto histórico, em que se tinha uma expectativa sobre a paz no mundo e a paz na Europa. A realidade mostra que essa expectativa sobre a paz no mundo e na Europa, nalguns pontos, não teve a concretização desejada.

Portanto, estamos num contexto em que organizações militares como a Aliança Atlântica, que se esperaria vocacionadas progressivamente para uma missão civilística têm de recuperar alguma missão adicional mesmo em teatro europeu, no domínio geopolítico-militar e nós não desejaríamos isto.

 

Ninguém desejaria nem esperaria isto, mas pode acontecer e pode acontecer que haja necessidades de novos posicionamentos em matéria militar e de organização militar da parte de países europeus ou de outros países no mundo.

Não vale a pena antecipar, vale a pena, em qualquer caso, dizer que a realidade está um bocadinho mais complicada do que aquilo que se tinha desejado e que se tinha pensado. E está. Perante uma realidade complicada a resposta é outra vez o serviço militar obrigatório? Pode não ser. Há outras fórmulas alternativas, mas implica uma sensibilização para os problemas geopolíticos e da defesa, e para as Forças Armadas, que eu admito que esteve ausente da agenda política durante os últimos anos.

 
Hugo Soares
Obrigado, Professor. Grupo Verde, António José Diogo.
 
António José Diogo

Muito boa tarde, Professor. Em primeiro lugar, quero dizer que é para mim uma honra poder estar a falar consigo, era uma das sessões mais aguardadas por mim.

Não lhe vou perguntar a sua opinião neste ou naquele assunto, porque eu estou aqui para aprender para a minha vida e nesse sentido queria pedir-lhe uma coisa: visto o seu largo currículo e larga experiência na vida política, queria pedir-lhe que partilhasse connosco a maior lição que aprendeu em todos estes anos de política e – mesmo que ache que nós tenhamos de viver para a compreender, gostava que partilhasse connosco para que tomássemos consciência das coisas. Muito obrigado.

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Acho que as grandes lições fui aos poucos dizendo-as, quer na intervenção inicial, quer nas respostas. São tantas. A humildade. A pessoa deve ser humilde.

Lembro que o meu pai durante a ditadura foi governante e, portanto, eu assisti ao poder em ditadura e depois em democracia. Assisti como se chega e como se sai do poder.

 

As pessoas, às vezes, perdem a noção da humildade quando chegam ao poder, quando exercem o poder e se deslumbram com ele. Mas às vezes, também fora do poder não têm humildade para aprender a fazer essa travessia que é muito difícil.

Lembro-me de que às vezes pensava comigo mesmo que quem está no poder acha, às vezes, que nunca mais sai de lá, tem essa noção. Quem está na oposição tem muitas vezes a angústia de estar na oposição, a ideia de que nunca mais sai de lá, que nunca mais chega ao poder, que nunca mais vai ser e vive obcecado com isso.

No poder vive obcecado com a ideia de que o poder é eterno. Não é eterno, é a coisa mais transitória que se pode imaginar. O Carlos, que está aqui ao meu lado e é muito mais novo que eu, já assistiu a várias experiências de nível internacional, líderes europeus que subiram e desceram, tal como vocês assistiram a portugueses que subiram e desceram. Depois voltaram a subir e voltaram a descer.

Portanto, a humildade é fundamental. É fundamental o caráter. A pessoa, nas questões fundamentais, tem de ser firme. Não quer dizer que tem de ter as mesmas ideias ao longo da vida, revê as ideias e a opinião que tem sobre as pessoas, e teve um juízo negativo, depois positivo e depois outra vez negativo, mas o caráter e a fibra para resistir.

 

Depois, uma coisa fundamental que é: vocês têm de ter uma pauta de valores. A minha pauta fundamental é a de um cristão. É a coisa mais importante da minha vida, é ser cristão, mais do que ser português, ou do que ser social-democrata, ou de ser pai, ou de ser avô, porque tudo o resto eu sou em função da minha pauta. Quer dizer que eu acerto na pauta? Não acerto. O cristão acerta três vezes em cada dez, ou cinco vezes em cada dez, mas isto é uma pauta e não tem de ser de cristão, podem ser personalistas sem serem cristãos, podem ser islâmicos ou islamitas e personalistas, podem ser judeus e personalistas, podem ser cristãos de várias igrejas, podem ser só personalistas na base da mera razão. Têm de ter uma pauta de valores que permitam, quando estão a lidar com os outros, dizer que estão a fazer isto, que até sabem que é uma sacanice, que não devia fazer, mas sei. Acho que isto é bom ou mau. Posso até fazer mal num determinado contexto, mas ter a noção de que é mau. Isso é fundamental na vida.

 

Depois, o resto são os posicionamentos perante o concreto: saber trabalhar em conjunto, ter espírito solidário e talvez acrescentasse um quarto aspeto que é pensar sempre nos que têm mais dificuldades que nós, sempre. Alguns de nós somos privilegiados, outros não somos, outros somos muito privilegiados, por isso pensar nos que estão numa situação pior que nós, sempre. Estão a ver? Quatro ideias que vão perseguir-vos ou iluminar-vos ao longo da vossa vida.

 
Hugo Soares
Para terminar, o Nuno Reis do Grupo Laranja.
 
Nuno Reis

Boa tarde. Como jovem, uma das coisas que me move, creio que é a ansiedade pela aprendizagem. É algo que realmente me continua a puxar sempre a cada situação.

 

Para olhar para o futuro e vendo sistemas políticos que evoluem e provavelmente aprendem, podemos antecipar ou se calhar não as principais marcas deste novo sistema político. Será este novo sistema político marcado por duas grandes marcas: uma grande continuidade com o passado, mas ao mesmo tempo um maior compromisso com o futuro?

Obrigado.

 

 
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa

Primeiro ponto: aquilo que nos permite não envelhecer é a curiosidade. Como professor aquilo que me faz modestamente um bom professor, aquilo em que sou melhor na vida é como professor, é a curiosidade, é estar atento ao que há de novo, mas estar atento mesmo.

 

"Ah, aquele tipo deu-me uma ideia nova. Aquele apareceu com uma posição nova. Agora esta hipótese pode ir para a frente ou não?”, é mais fácil acontecer quando se é novo do que quando se é velho. Portanto, tirem proveito disso, não se acomodem em termos de curiosidade.

A resposta está dada. Ao ritmo a que tudo muda neste tempo e só não mudou mais rapidamente por causa das crises sucessivas, senão a mudança tinha sido maior; em tempo de crise a mudança é menor, a mudança empresarial, económica, nos produtos, nas ideias, porque há coisas que não podem ser concretizadas.

 

Contudo, a saída crise que se espera e que se deseja aponta para uma aceleração da mudança. A constante na vossa vida vai ser a mudança. Quem não for capaz de conviver com isso vai ter sempre uma vida muito, muito, infeliz.

Portanto, no sistema político vai haver mais mudança do que continuidade. Mas dir-me-ão: "Os partidos mudam?”. Provavelmente, os partidos serão nominalmente os mesmos e até na sua substância, fundamentalmente os mesmos, mas aquilo que vão fazer vai ser muito diferente e a maneira como vão fazer política, como os políticos vão fazer política e governar vai ser muito diferente.

 

Depois, há ideias muito boas que são difíceis de adaptar. Por exemplo, as primárias são uma boa ideia, mas obrigam a um sistema político como o americano. Para saírem primárias a sério. Chegaremos lá? Tem de se trabalhar por isso. Na Europa não é fácil, mas enquanto não há primárias formas mais participadas de escolha de candidatos aos lugares? Sem dúvida. Maior participação interna que num partido de militantes? É mais fácil. Sem dúvida.

Formas eletrónicas de participação crescentes? Sem dúvida.

Em muitos casos, criação de movimentos em que estão pessoas do partido, movimentos de intervenção cívica e social? Sem dúvida. Não apoucam os partidos, enriquecem-nos ao nível local, setorial, nas escolas.

 

Portanto, se isto não mudar muito então aí o desfasamento entre o sistema político e o que as pessoas sentem e pensam vai aumentar. Porque as pessoas estão e começam a estar noutra onda.

Dou-vos só esta noção e com isto termino: quando comecei a fazer televisão, os canais generalistas dominavam esmagadoramente aquilo que era visto na televisão. Hoje, quem lidera a televisão é o cabo. É verdade que no cabo também estão os canais generalistas mas estão lá mais dezenas para não dizer mais de uma centena de outros canais. Há uma segmentação de interesses, de gostos e portanto a televisão mudou radicalmente. Como mudou a educação, como mudaram os comportamentos, portanto a política tem de mudar. Os sistema político vai mudar.

 

Dir-me-ão que é difícil, muito difícil. Mas às vezes o que é penoso para nós que estamos a ver isso de fora, conhecendo por dentro, é como é que pessoas responsáveis têm dificuldade em ajustar-se a essa mudança e as próprias estruturas também. Porque as estruturas têm uma inércia própria e não querem mudar.

Toda a gente diz que o parlamento deve ter menos gente. Depois temos de ver que menos o sistema eleitoral tem de ser diferente. Provavelmente não é círculos uninominais com círculo nacional, é circunscrições dentro dos círculos locais. Mas tem de haver uma coisa qualquer para personalizar mais o voto. Mas dizemos a dizer isto há 40 anos, mas tem de ser feito qualquer coisa. O que é? Com imaginação há-de ser feito. Isso é inevitável e irreversível.

 

Por exemplo, as primárias do PS têm um efeito irreversível no sistema partidário português. A meu ver são umas primárias coxas, incompletas, que não têm nada a ver com as verdadeiras primárias americanas.

Mas criaram uma tendência que faz com que o PS dificilmente volte atrás nisso e com que outros partidos tenham de inventar fórmulas que não sejam aquela, mas que sejam fórmulas que respondam àquele tipo de preocupação de modo muito melhor, mais rico do que tem sido, pois têm sido muito pobres as primárias do PS.

 

Penso que com isto terminámos. Agradeço a vossa atenção.

 
Dep.Carlos Coelho

Vocês não sabem, mas na primeira universidade em 2003 o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa não quis vir por razões pessoais, mas foi a pessoa que mais me ajudou a pensar a estruturação desta Universidade de Verão.

 

Uma das coisas que ele na altura sugeriu foi que nós publicássemos as atas da Universidade de Verão. Acontece que o trabalho que nós fazemos aqui hoje em dia, os vossos trabalhos, as fotografias, os filmes, ospower points, não é paginável em papel. Daí que nos últimos anos temos feito sempre uma edição em CD e há uma tradição de a primeira pessoa a receber o CD do ano anterior ser o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. O mesmo CD que vos será distribuído no último dia com os dados do ano passado e que receberão no próximo ano, relativo à vossa UV/2014.

 

Portanto, em nosso e vosso nome, tenho o prazer de entregar a primeira cópia do CD de 2013 ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, com os nossos agradecimentos.

 

[APLAUSOS]